Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou ontem o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Os ministros julgaram sete embargos declaratórios ajuizados por partidos que apoiam o governador tucano. Todos foram rejeitados. Cunha Lima e seu vice são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro. O TSE já havia decidido pela cassação no fim do ano passado, mas ambos recorreram e conseguiram uma liminar. No julgamento de ontem, o ministro Joaquim Barbosa disse que alguns dados contidos no processo eram "estarrecedores".
Em outra ação, que deve ser julgada nos próximos dias, os dois políticos apelam para que se realizem novas eleições na Paraíba. Eles querem evitar que o senador José Maranhão (PMDB-PB) assuma o governo do estado, uma vez que foi o segundo colocado nas eleições de 2006. Cunha Lima e Lacerda Neto ainda podem recorrer ao Supremo.
Explicação
O diretor da Sanepar, Natálio Stica, decidiu ir ontem à Assembleia para evitar mais polêmica sobre a cobrança da taxa do lixo na fatura da conta de água. A cobrança vem sendo feita em 55 municípios. Segundo Stica, é um serviço que está sendo prestado para ajudar as prefeituras a combater a inadimplência. "Se não pagar a taxa de lixo a água é cortada", disse.
Barrar
O deputado Reni Pereira (PSB), que levantou a denúncia de cobrança indevida porque é feita sem a autorização do consumidor, voltou a criticar a medida. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, ele diz que vai pedir a anulação dos convênios firmados com as prefeituras.
Trânsito
A Assembleia Legislativa lança hoje, às 13h30, uma campanha de prevenção aos acidentes de trânsito no carnaval. Segundo o deputado Ney Leprevost, no feriado são registrados cerca de 350 mil acidentes automobilísticos no país, sendo que em 70% dos casos a causa está na embriaguez. A campanha tem o lema: "Se for beber vá de táxi".
Decidido
O vereador Julio Cesar Sobota (PSC), o Julião da Caveira,decidiu que usará Julião Sobota como nome oficial. O vereador promoveu uma enquete para decidir se usava o apelido ou o nome de batismo no trabalho na Câmara de Curitiba. Como houve um impasse, ele resolveu usar a metade de cada um dos nomes.
Transparência
O deputado estadual Elton Welter (PT) divulgou nota chamando de "absolutamente superficial e inconsistente" a pesquisa sobre gastos de campanha da ONG Transparência Brasil. Ele aproveitou para informar que "a maior parte" da sua campanha eleitoral em 2008 foi paga com recursos próprios e com dinheiro emprestado.
Resistência
O nome do novo líder do bloco de oposição na Câmara de Curitiba deve ser anunciado hoje.
Venezuela
A comissão brasileira no Parlamento do Mercosul analisa hoje o parecer favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. O relator do projeto, deputado Dr. Rosinha (PT), diz acreditar na aprovação da ampliação do bloco. De acordo com ele, a entrada da Venezuela é fundamental para a definição das eleições diretas para o Parlamento do Mercosul.
Crise aérea
A polêmica da divisão de cargos nas comissões permanentes do Senado virou piada ontem nos corredores do Congresso Nacional. Senadores que apoiaram Tião Viana (PT-AC) dizem que José Sarney (PMDB-AP) provocou um overbooking na Casa ao distribuir mais postos do que realmente existem.
Caso Battisti
O ministro interino da Justiça, Pedro Abramovay, afirmou ontem que "seria ruim" se o Brasil revisse o status de refugiado político concedido a Cesare Battisti, para atender a pressões políticas. O STF poderá rever a decisão do governo brasileiro. Abramovay recebeu ontem um grupo de parlamentares italianos que vieram ao Brasil fazer pressão pela extradição de Battisti.
Castelo
Dono de um castelo em Minas, o deputado Edmar Moreira (sem partido) não foi localizado até agora para ser notificado sobre o processo que corre na corregedoria da Câmara sobre o uso que fez da verba indenizatória. Desde que renunciou ao cargo de segundo vice-presidente e corregedor da Câmara, há dez dias, Moreira não foi mais visto na Casa.
* * * * *
Pinga-fogo
"A reforma política pode mudar todo o quadro de 2010. Agora, temos 17 deputados estaduais, 9 federais e 136 prefeitos, mas com a janela podemos perder muita gente para o PDT e PSDB." A previsão é do deputado estadual Alexandre Curi (PMDB), ao avaliar que o Paraná está antecipando demais a sucessão estadual.
Deixe sua opinião