Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou ontem o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Os ministros julgaram sete embargos declaratórios ajuizados por partidos que apoiam o governador tucano. Todos foram rejeitados. Cunha Lima e seu vice são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro. O TSE já havia decidido pela cassação no fim do ano passado, mas ambos recorreram e conseguiram uma liminar. No julgamento de ontem, o ministro Joaquim Barbosa disse que alguns dados contidos no processo eram "estarrecedores".

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Em outra ação, que deve ser julgada nos próximos dias, os dois políticos apelam para que se realizem novas eleições na Paraíba. Eles querem evitar que o senador José Maranhão (PMDB-PB) assuma o governo do estado, uma vez que foi o segundo colocado nas eleições de 2006. Cunha Lima e Lacerda Neto ainda podem recorrer ao Supremo.

Explicação

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O diretor da Sanepar, Natálio Stica, decidiu ir ontem à Assembleia para evitar mais polêmica sobre a cobrança da taxa do lixo na fatura da conta de água. A cobrança vem sendo feita em 55 municípios. Segundo Stica, é um serviço que está sendo prestado para ajudar as prefeituras a combater a inadimplência. "Se não pagar a taxa de lixo a água é cortada", disse.

Barrar

O deputado Reni Pereira (PSB), que levantou a denúncia de cobrança indevida porque é feita sem a autorização do consumidor, voltou a criticar a medida. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, ele diz que vai pedir a anulação dos convênios firmados com as prefeituras.

Trânsito

A Assembleia Legislativa lança hoje, às 13h30, uma campanha de prevenção aos acidentes de trânsito no carnaval. Segundo o deputado Ney Leprevost, no feriado são registrados cerca de 350 mil acidentes automobilísticos no país, sendo que em 70% dos casos a causa está na embriaguez. A campanha tem o lema: "Se for beber vá de táxi".

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Decidido

O vereador Julio Cesar Sobota (PSC), o Julião da Caveira,decidiu que usará Julião Sobota como nome oficial. O vereador promoveu uma enquete para decidir se usava o apelido ou o nome de batismo no trabalho na Câmara de Curitiba. Como houve um impasse, ele resolveu usar a metade de cada um dos nomes.

Transparência

O deputado estadual Elton Welter (PT) divulgou nota chamando de "absolutamente superficial e inconsistente" a pesquisa sobre gastos de campanha da ONG Transparência Brasil. Ele aproveitou para informar que "a maior parte" da sua campanha eleitoral em 2008 foi paga com recursos próprios e com dinheiro emprestado.

Resistência

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O nome do novo líder do bloco de oposição na Câmara de Curitiba deve ser anunciado hoje.

Venezuela

A comissão brasileira no Parlamento do Mercosul analisa hoje o parecer favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. O relator do projeto, deputado Dr. Rosinha (PT), diz acreditar na aprovação da ampliação do bloco. De acordo com ele, a entrada da Venezuela é fundamental para a definição das eleições diretas para o Parlamento do Mercosul.

Crise aérea

A polêmica da divisão de cargos nas comissões permanentes do Senado virou piada ontem nos corredores do Congresso Nacional. Senadores que apoiaram Tião Viana (PT-AC) dizem que José Sarney (PMDB-AP) provocou um overbooking na Casa ao distribuir mais postos do que realmente existem.

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Caso Battisti

O ministro interino da Justiça, Pedro Abramovay, afirmou ontem que "seria ruim" se o Brasil revisse o status de refugiado político concedido a Cesare Battisti, para atender a pressões políticas. O STF poderá rever a decisão do governo brasileiro. Abramovay recebeu ontem um grupo de parlamentares italianos que vieram ao Brasil fazer pressão pela extradição de Battisti.

Castelo

Dono de um castelo em Minas, o deputado Edmar Moreira (sem partido) não foi localizado até agora para ser notificado sobre o processo que corre na corregedoria da Câmara sobre o uso que fez da verba indenizatória. Desde que renunciou ao cargo de segundo vice-presidente e corregedor da Câmara, há dez dias, Moreira não foi mais visto na Casa.

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Pinga-fogo

"A reforma política pode mudar todo o quadro de 2010. Agora, temos 17 deputados estaduais, 9 federais e 136 prefeitos, mas com a janela podemos perder muita gente para o PDT e PSDB." A previsão é do deputado estadual Alexandre Curi (PMDB), ao avaliar que o Paraná está antecipando demais a sucessão estadual.