A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado. Provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do ano que vem, o tucano quer com a proposta incorporar o benefício à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para se tornar permanentemente atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país.
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do governo federal e será uma das bandeiras de Dilma na campanha à reeleição.
O tucano apresentou o projeto no final de outubro, quando o ex-presidente Lula disse que a oposição poderia extinguir o Bolsa Família se fosse eleita. Também foi apresentado no dia em que o governo federal fez cerimônia, em Brasília, para comemorar os dez anos do Bolsa Família.
Aécio disse que as famílias cadastradas no programa não podem conviver com o "terrorismo" de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se "perpetuar no poder". O senador afirmou que, ao transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, a medida vai impedir "recorrentes manipulações" desde a sua criação. "Ao elevarmos o programa Bolsa Família, iniciado e inspirado no Bolsa Escola, no Bolsa Alimentação e no Vale Gás do governo do PSDB, na verdade, estamos dando a ele a mesma estatura que tem hoje, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil"", afirmou.
Governistas presentes à reunião não impediram a votação do projeto, que segue agora para votação no plenário do Senado. O tucano também apresentou outro projeto, em tramitação no Senado, que assegura aos chefes de família receberem o benefício do Bolsa Família seis meses depois de conseguirem um emprego com carteira assinada.
Deixe sua opinião