CCJ do Senado aprova recondução de Gurgel à Procuradoria Geral

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta tarde a indicação para Roberto Gurgel ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. O nome deve ser submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta-feira.

A indicação, feita pela presidente Dilma Rousseff, foi aprovada na CCJ em votação secreta por 21 votos favoráveis e um contrário.

Durante a sabatina que antecedeu a votação, Gurgel foi questionado por senadores da oposição sobre sua decisão de arquivar um pedido de investigação contra Antonio Palocci, então ministro-chefe da Casa Civil.

Palocci deixou o cargo em junho em meio a suspeitas sobre a elevação expressiva de seu patrimônio, obtido graças à atuação de sua empresa de consultoria nos últimos anos.

Gurgel defendeu sua decisão argumentando que existia "absoluta falta de indícios" nas representações contra Palocci levadas à Procuradoria-Geral.

"O meu entendimento foi de que os fatos noticiados, com os elementos ali constantes, não se enquadravam sequer em tese em crise de tráfico de influência", afirmou Gurgel, que também rejeitou a tese de que teria arquivado a investigação para agradar o ministro, à época o principal auxiliar de Dilma, e facilitar sua indicação pela presidente.

"Eu estaria agradando a um ministro que estava na porta de saída. Seria no mínimo uma demonstração de extrema burrice do procurador-geral da República", rebateu. Segundo ele, na ocasião "o país inteiro" sabia que Palocci era demissionário.

Gurgel teve de rebater também questionamentos de oposicionistas sobre sua decisão de excluir o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken da denúncia sobre o esquema do mensalão, episódio que provocou a maior crise do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

"Em relação ao ministro Gushiken, é que nós não conseguimos na instrução provas. Não conseguimos absolutamente nada", disse. "Por isso foi requerida a sua absolvição."

Gushiken havia sido incluído na primeira denúncia sobre o caso feita pelo antecessor de Gurgel, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza.

Gurgel, 56, assumiu a PGR em 2009 e foi indicado por Dilma para ser reconduzido ao posto após ser o mais votado em eleição realizada entre os procuradores. A presidente não é obrigada a escolher o procurador mais votado entre seus pares, mas desde o governo Lula essa prática vem sendo adotada.