Centrais sindicais pedem fim de desonerações para negociar reforma na previdência

Centrais sindicais aceitam negociar uma reforma na previdência, desde que ela afete somente novos trabalhadores e que isenções fiscais para empresários sejam reduzidas.

Nesta segunda-feira (16), a cúpula do governo de Michel Temer se reuniu com representantes de quatro das seis maiores centrais sindicais: Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central.

Na reunião, Temer indicou que pretende enviar uma proposta fechada de reforma previdenciária ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2016 e que quer torná-la um dos eventuais legados de sua passagem pelo Palácio do Planalto.

No encontro, ele disse que o governo federal não fará nada sem conversar com as entidades sindicais, disse que não pretende mexer em direitos adquiridos e chegou a se queixar das pressões a seu governo interino.

Ficou acertado a criação de um grupo de trabalho que começa a discutir a questão na próxima quarta (18). A partir de então, o grupo terá 30 dias para desenvolver uma proposta.

“Lendo os jornais de domingo, dá a impressão que já estou no cargo há um ano e meio”, afirmou.

CUT e CTB, centrais historicamente ligadas ao PT e ao PC do B, respectivamente, recusaram-se a participar da reunião.

A indicação de que o governo quer uma reforma urgente na previdência foi o primeiro ponto de atrito da nova gestão com correligionários. Representantes sindicais rejeitaram de pronto a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria -o que ainda está na pauta do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Idade mínima

Em exposição aos movimentos sindicais, Meirelles afirmou que a intenção não é chegar a uma solução intermediária, mas uma solução acordada. Ele criticou ainda a possibilidade da proposta causar uma “desagregação no país” entre trabalhadores e empresários.

A pressão imposta pelas centrais sobre o ministro Meirelles produziu uma resposta na reunião.

“Não dá pra viver à margem da insensatez: cada um pensando no seu, quando o país caminha para uma desagregação”, diz Meirelles. Depois, o ministro parafraseou Nelson Rodrigues. “Nada mais brutal do que os fatos”.

Para eles, a fórmula 85/95 – a qual indica a soma da idade com o tempo de contribuição que mulheres e homens, respectivamente, devem ter para se aposentar – já resolve a questão. Essas somas mudarão até 2026, quando serão de 95 e 100 anos.

As centrais querem discutir separadas as questões da previdência rural, que apresentou deficit superior a R$ 90 bilhões em 2015, dos problemas das previdências urbana e dos servidores públicos.

Os sindicalistas também não abrem mão de que as mudanças aprovadas na previdência devem valer apenas para os novos trabalhadores.

Desonerações

As centrais reclamaram que as desonerações dadas pelo governo Dilma a empresários gerou um rombo de R$ 60 bilhões da previdência. Segundos os sindicalistas, a revisão dessas isenções cobriria parte do deficit da previdência -estimada em cerca de R$ 120 bilhões para 2016.

“Se não tiver acordo [entre o governo, as centrais e os empresários], cada um que tome a posição que quiser”, diz o deputado Paulo Pereira (SD-SP).

Sindicalistas também sugeriram rever isenções de entidades filantrópicas e do agronegócio. Outra proposta é aprovar a lei de regularização dos jogos de azar e destinar a arrecadação para a previdência.

“Nisso já ganharíamos de R$ 35 a R$ 40 bilhões”, afirma Pereira.