Antes de sentarem na mesa de negociação em torno do novo salário mínimo as centrais já têm uma certeza e uma sugestão de valor. O debate será também o primeiro desafio político para a presidente eleita, Dilma Rousseff.
A certeza é a rejeição do valor de 600 reais que foi promessa de campanha do presidenciável derrotado José Serra (PSDB) e que a oposição quer resgatar.
Para líderes das centrais consultadas, a proposta foge ao acordo que vem sendo cumprido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de valorização contínua do mínimo e que já elevou o valor real em 54 por cento desde 2003.
Quanto ao índice, querem antecipar no reajuste do mínimo de 2011 o crescimento da economia previsto para este ano, de 7,5 por cento, mesmo que nem todas as centrais assumam essa explicação para o índice. A inflação prevista de 5,5 por cento já está garantida.
"É um índice para negociação", admitiu à Reuters Antonio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
Pela regra acertada com o governo Lula, o mínimo deve ser reajustado pela inflação acumulada em 12 meses mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O acordo fechado há quatro anos parecia imbatível. Ocorre que o PIB em 2009 apresentou uma pequena variação negativa (0,2 por cento), em função da crise financeira mundial, o que comprometeu a regra. Mas deve crescer em torno de 7,5 por cento este ano.
Computada apenas a inflação, o mínimo previsto para vigorar em 1o de janeiro de 2011 passa dos atuais 510 reais para 538,15 reais, com um reajuste de 5,5 por cento, como consta no Orçamento da União.
O valor deve ser arredondado pelo relator do projeto de Orçamento no Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), para 540 reais. Com o cálculo das centrais, o valor ficaria próximo a 580 reais, o que acumularia 13,7 por cento de aumento total."Se for o PIB cheio de 2010 e a inflação, o salário mínimo iria para 580 reais", previu Ademir Figueiredo, coordenador do Dieese, órgão que assessora os sindicatos.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva, argumenta que várias categorias tiveram aumento real este ano.
"Com a economia favorável, não tem sentido dar apenas a inflação. Neste ano, várias categorias tiveram reajuste maior, entre 3 e 4 por cento, como bancários, metalúrgicos e químicos", disse o presidente da CUT.
Dilma, que iniciou os trabalhos da equipe de transição de governo na segunda-feira exatamente pelo Orçamento de 2011, se manifestou mais de uma vez sobre a necessidade de debater com os trabalhadores, o Congresso e o governo Lula um reajuste compensatório do mínimo de 2011.
Já eleita, Dilma citou especificamente a variação negativa do PIB como um prejuízo aos empregados.
"A proposta das centrais já levamos ao relator e agora vamos negociar com Dilma e com a equipe de Lula para fechar um acordo em meados de dezembro", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.
O aumento do valor do mínimo preocupa a equipe econômica, atenta ao equilíbrio das contas da Previdência Social. Dos 27,7 milhões de beneficiários da Previdência, 18,5 milhões recebem o mínimo. Em valores, são quase 10 bilhões de reais.
Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, disse nesta terça que um valor acima de 540 reais dependeria de uma decisão política. Em sua apresentação do Orçamento, ele informa que para cada 1 real de aumento do salário mínimo, o impacto no Orçamento é de 286,4 milhões de reais.
Os trabalhadores contam, no entanto, com uma nova estimativa de arrecadação federal no Orçamento, 17,7 bilhões de reais acima do previsto. "Uma notícia boa em um cenário que envolve este debate", disse Ademir, do Dieese.
Pelos cálculos da entidade, recebem um salário mínimo mensal 46 milhões de trabalhadores e aposentados.
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