Centralização reflete formação histórica

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Apesar de ser o quinto maior país do mundo, com imensas desigualdades regionais, o Brasil é uma república federativa es­­sen­cialmente centralizadora. No âmbito legislativo, muitos as­­sun­­tos são de competência ex­­clusiva da União, deixando aos estados e municípios poucos te­­mas sobre os quais legislar – ao contrário, por exemplo, dos Esta­dos Unidos, onde os estados po­­dem ter políticas próprias até mesmo em assuntos delicados como a pena de morte, o aborto e o uso de drogas. Além disso, a União concentra a maior parte da arrecadação e do gasto público. Até agora, em 2011, 59,8% do dinheiro arrecadado pelo Estado foi para os cofres federais – se­­gun­­do dados do Impos­tômetro, da Associação Comercial de São Paulo.

Segundo o cientista político da UFPR Ricardo Oliveira, trata-se de algo que surgiu já no período colonial – e não é, necessaria­mente, negativo. "Os Estados Uni­­dos surgiram de baixo para cima, com as Treze Colônias, en­­quanto o Brasil já nasceu como um estado centralizado. Cada país tem sua história, sua cultura política e sua maneira de se organizar." Para ele, a autonomia exa­­gerada das unidades da federação pode acentuar as desigualdades e gerar animosidades entre os estados – como aconteceu nos EUA, durante a Guerra da Secessão, no século 19.

Para a cientista política da UFBA Celina Souza, há diversas possibilidades de federação que se adaptam às realidades de diferentes países. "As federações são muito diferentes. A Alemanha é uma federação que toma decisões pe­­los estados e funciona. É um mo­­delo muito mais igualitário do que o americano, por exemplo", afirma. "No Brasil, que é tão desigual, se tivéssemos de escolher um modelo, o me­­lhor seria o alemão".

No entanto, as dimensões e desigualdades do Brasil também são um empecilho. De acordo com o cientista político Augusto Júnior Clemente, mestre pela UFPR, é difícil administrar um país com tamanho continental. Ao delegar poder, a gestão pú­­blica seria fortalecida, além de favorecer a identificação da população com seus representan­tes. "Estados como Rio Grande do Sul e Bahia, por exemplo, vi­­vem realidades bastante distintas. É preciso que essas culturas diferentes caminhem com suas próprias instituições", afirma.

Capacidade

Além de matéria para legislar, é necessário estar atento para a ca­­pacidade dos legislativos estaduais. Segundo o cientista político do Centro Univer­sitário do Distrito Federal (UDF) José Deo­cleciano Júnior, a tendência na política brasileira é que ela fique ainda mais centralizada, em grande parte pela pou­­ca efetividade de políticas estaduais. Para ele, um exemplo claro disso é o piso salarial para professores."O governo federal agiu porque as políticas estaduais fracassaram", explica.

Para Oliveira, a autonomia também pode favorecer a corrupção e o fortalecimento de oligarquias. "Os espaços re­­gionais tendem a ser os mais atrasados, quando não os mais corruptos. Todas as assembleias do Brasil têm problemas. A decentralização, portanto, não significa mais transparência e mais competência."