Na última quarta-feira (20), o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou a criação de um novo bloco parlamentar, com 13 partidos e 220 deputados. Apelidado de “Centrão”, esse bloco será a maior força partidária dentro do Congresso, tendo prioridade para indicar presidentes de comissões, exercer cargos na Mesa Executiva e, claro, aprovar ou rejeitar propostas que subam ao plenário.
Em um primeiro momento, fazem parte do bloco PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, SD, PHS, PROS, PSL, PTN, PEN e PTdoB. Além disso, o PMDB estuda ingressar neste grupo para engrossar a sopa de letrinhas. Caso isso se confirme, o bloco saltará de 220 para 288 deputados – maioria absoluta da Câmara, faltando apenas 21 deputados para chegar à maioria qualificada exigida para a emendar a Constituição.
Não se trata, porém, de um fato novo – e sim da formalização de uma situação que já existia há algum tempo. Os partidos que compõem o bloco já jogavam juntos desde o início da legislatura – e, de certa forma, até antes disso. Nove deles compuseram o bloco de apoio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na eleição para a presidência da Câmara – e parlamentares de PR, PSD e PROS apoiaram o atual presidente à revelia do partido.
Rodapé
O nome “Centrão” é uma referência à Assembleia Constituinte. Em 1987, o PMDB, o PFL, o PTB e o PDS formaram um bloco chamado Centro Democrático – popularmente conhecido como “Centrão” – para representar os interesses de segmentos mais conservadores da sociedade. Como formavam a maioria, esse bloco teve forte influência nas principais disputas que ocorreram durante a elaboração da Constituição de 1988.
Após o fim da Constituinte, o nome “Centrão” serviu para designar a massa de partidos que orbita o governo independente de quem esteja no cargo, mas evita que ele radicalize posições – com o PMDB sempre no comando do processo.
Antes disso, todos, exceto o SD, integraram a base do governo Dilma. Os principais partidos do bloco, PP, PR, PSD e PRB, abandonaram o governo com o processo de impeachment em andamento. Os quatro, além do PROS, do PSC e do PTB, tiveram ministros na era petista.
O poder do bloco não se esgota no número de deputados; filiados a esses partidos ocupam posições importantes de poder. Das 11 cadeiras da Mesa Executiva (considerando Cunha, hoje afastado), sete são de partidos do bloco – oito, se o PMDB aderir. O líder do governo, André Moura (PSC-SE), é do bloco. Seis ministros dos 23 indicados pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) estão nesses partidos – e outros sete estão com o próprio PMDB.
Distribuição
A formalização desse bloco deixa mais claro como será a distribuição de poder na Câmara durante o governo Temer. O PMDB pode não formalizar sua entrada no “Centrão”, mas atua em conjunto. Com isso, o grupo chega a 288 cadeiras. Um segundo grande bloco, PSDB, DEM, PPS, PSB e PV juntam 126 deputados. Esses partidos apoiam o governo, inclusive ocupando ministérios, mas têm se oposto ao “Centrão” em questões internas da Câmara.
Na prática, isso significa que Temer terá um rolo compressor de 414 deputados. Restaram na oposição somente o PT e seus aliados mais próximos, PCdoB e PDT, além de PSol e Rede – que também faziam oposição a Dilma Rousseff (PT).
Apesar do nome, grupo concentra parlamentares de direita
Apesar do apelido “Centrão”, o superbloco da Câmara busca pressionar o parlamento para a direita. Deputados filiados aos partidos do bloco correspondem a 63% da bancada evangélica e 44% da bancada ruralista. Por outro lado, mesmo contando com o SD – partido do sindicalista Paulinho da Força (SD-SP) – em seus quadros, o “Centrão” tem apenas 10% da bancada sindical. A representação feminina é baixa: apenas 13 (6%) dos parlamentares do bloco são mulheres.
Além disso, lideranças conservadoras importantes do Congresso estão no bloco. O PSC, de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marcos Feliciano (PSC-SP), é um dos partidos que ingressou. Outras figuras conhecidas do espectro conservador estão representadas, como Luís Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Russomano (PRB-SP).
Curiosamente, a gênese do bloco pode ser atribuída, ao menos em parte, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. Uma das estratégias dos governos petistas para enfraquecer a oposição ao seu governo, especialmente o PSDB e o DEM, foi fomentar o crescimento – e, no caso do PSD e do PROS, o próprio surgimento – de muitos desses partidos, cedendo nacos do governo e ministérios em troca.
O feitiço acabou virando contra o feiticeiro. Essa troca de favores está na raiz da maioria dos escândalos de corrupção que foram decisivos para o desabamento do governo Dilma Rousseff (PT) – em especial, o mensalão e a Lava Jato. E, no fim, 80% dos deputados do blocão acabaram votando pelo impeachment de Dilma – sendo um fator decisivo nesta disputa. Dá para dizer que eles derrubaram o governo para continuar no governo.
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