Determinação
440 entidades sindicais deverão atualizar cadastros
Depois da reunião desta terça-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu que as informações de 440 entidades sindicais deverão ser atualizadas no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Caso isso não aconteça, elas poderão ter seus códigos sindicais suspensos.
A partir dessa atualização, segundo o secretário de Relações do Trabalho do MTE, será possível registrar acordos e convenções coletivas no "Sistema Mediador", o que possibilitará que essas entidades poderão continuar a receber as contribuições a que têm direito.
Convênios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmados com prefeituras e ONGs do Paraná passarão por uma fiscalização realizada pela superintendência do órgão no estado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (24) pelo superintendente Neivo Beraldin depois de uma reunião realizada em Brasília com o ministro Manoel Dias sobre o "pente-fino" a ser realizado em todo o país após a Operação Esopo, da Polícia Federal (PF). No início do mês, os policiais divulgaram que cerca de R$ 400 milhões podem ter sido desviados por uma suposta quadrilha instalada no ministério.
"Entre 150 e 200 convênios serão fiscalizados um a um. O trabalho deve começar já na quinta-feira (26) e vai envolver todas as gerências do estado, como Cascavel, Londrina e Maringá", afirmou Beraldin. Segundo ele, acordos antigos e atuais passarão pelo pente-fino. O MTE já havia anunciado que haveria análise de convênios firmados desde a década de 1990.
A possibilidade de parcerias com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), alvo principal da operação Esopo, no Paraná existirem não foram negadas pelo superintendente. No entanto, ele disse não ter conhecimento da existência deles de fato. O IMDC foi apontado pela Polícia Federal como parte de um esquema no qual funcionários públicos eram assediados para obter convênios superfaturados ou mesmo inexistentes. Segundo a PF, a entidade, que atuava em 11 estados.
Força-tarefa
Na semana passada, o MTE anunciou que a suas contas serão analisadas por uma força-tarefa de modo a descobrir se há mais irregularidades como as que foram constatadas pelo trabalho da Operação Esopo, que também foi a responsável pela exoneração de cargos dentro do ministério. Paulo Roberto Pinto pediu exoneração do cargo de secretário-executivo da pasta. Ele era o "número 2" na hierarquia do MTE. O Ministério do Trabalho também exonerou Anderson Brito Pereira do cargo de assessor do ministro e Geraldo Riesenbeck do cargo de coordenador-geral de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
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