Cerca de 2,6 mil parentes de juízes já foram exonerados

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Levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostra que, após a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, foram exonerados cerca de 2,6 mil parentes de juízes em todo o país. O número foi divulgado pelo presidente da Comissão de Combate ao Nepotismo do Conselho Federal da OAB, Wladimir Rossi Lourenço.

A proibição do nepotismo no Judiciário está prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 14 de novembro no Diário Oficial da União. No dia 16 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a norma constitucional. A decisão é retroativa ao dia 14 de fevereiro - prazo fixado pelo CNJ para que os tribunais exonerassem os parentes de juízes.

Para o presidente da OAB da Bahia, Dinailton Oliveira, é preciso que a sociedade fique atenta para a possibilidade de funcionários demitidos serem contratados para trabalhar em outros poderes, numa troca de favores entre dirigentes dos órgãos, conhecida como transnepotismo.

- Não dá para avaliar a extensão dessa troca de favores. A sociedade então tem o papel fundamental de exercer o controle social e fiscalizar esses atos públicos - disse Oliveira.

Segundo ele, a OAB vai fazer o "acompanhamento devido" para evitar a ocorrência desses casos.

De acordo com a OAB, o primeiro caso de transnepotismo no país aconteceu no Amazonas. Segundo a Ordem dos Advogados, uma funcionária do Tribunal de Contas estadual trocou de função com uma pessoa que trabalhava no Tribunal de Justiça do Amazonas. Elas seriam parentes do procurador-geral e de um desembargador do Tribunal de Justiça, respectivamente.