Cerco às ONGs

Termina na segunda-feira o prazo para organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam no Brasil se recadastrarem junto ao Ministério da Justiça. A partir desta data, quem não concluir o processo estará impedido de continuar no país. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, adiantou que as áreas em que deve ocorrer maior depuração são as de organizações ligadas a comunidades indígenas, à Amazônia e à adoção de crianças. "O prazo não será prorrogado. Quem não se recadastrou não poderá mais atuar. A não ser que faça um cadastro novo. Mas, para aqueles que recebem verba pública, será exigido comprovar atuação legal há pelo menos três anos no Brasil."

Negada 1

O ministro da Justiça, Tarso Genro, não vai repassar as informações pedidas pelo deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), sobre um possível monitoramento de jornalistas pela PF. Tarso alegou que o caso corre em segredo de Justiça.

Negada 2

O agente da Abin Márcio Seltz enviou à CPI dos Grampos um documento retificando o depoimento que dera dias antes à comissão. No documento, o agente informou que jornalistas foram apanhados em escutas telefônicas durante a Operação Satiagraha.

No fórum

A vereadora curitibana Professora Josete (PT) está em Belém, participando do Fórum Social Mundial. Para Josete, "é uma outra dinâmica poder discutir questões como a preservação da Amazônia e os direitos dos povos da floresta diretamente com eles".

Cooperando 1

O Brasil participa de 202 ações relacionadas a contribuições a organismos internacionais. A União gasta, em média, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, R$ 520 milhões anualmente a título de "cooperação internacional". Em 2008, pagou R$ 637,8 milhões para aperfeiçoar a gestão das políticas internacionais e para garantir a participação em organismos internacionais.

Cooperando 2

Desde 2001, em valores corrigidos, R$ 5,5 bilhões já saíram do Brasil rumo a programas de cooperação internacional. Para 2009, estão previstos R$ 701 milhões, sendo R$ 319,3 milhões para garantir a participação do Brasil em organismos financeiros como a Corporação Andina de Fomento, para a qual o país deverá desembolsar R$ 273,6 milhões, segundo a ONG Contas Abertas.

Audiências Públicas

A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa vai promover em 2009 audiências públicas em todas as regiões do Paraná. A intenção, conta o presidente da comissão, Ney Leprevost (PP), é conhecer as carências dos moradores e, a partir daí, informar sobre ações de saúde preventiva. As audiências devem acontecer semanalmente, nas quintas ou sextas-feiras.

Crédito rural

Um projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) propõe a criação do Fundo de Aval para Proteção ao Crédito Rural. Pela proposta, segundo o senador, "os produtores rurais ou suas cooperativas poderiam contratar o aval do fundo no momento da contratação da operação de crédito rural. Em caso de inadimplência, o fundo quitaria as parcelas vencidas".

Posse no TRE 1

O desembargador Jesus Sarrão toma posse oficialmente na segunda-feira como presidente do TRE-PR. Na mesma cerimônia, assume a vice-presidência e a corregedoria do tribunal a desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes.

Posse no TRE 2

Tanto Jesus Sarrão como Regina Portes já ocupam os cargos que assumirão, porém em caráter interino. Em outubro de 2008, o então presidente do TRE-PR, desembargador Ângelo Zattar, completou 70 anos e teve de se aposentar. Assim, Sarrão, na época vice-presidente e corregedor, assumiu provisoriamente a presidência.

Paim na cabeça

O nome do senador Paulo Paim (PT-RS) pode se tornar uma alternativa à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff à presidência da República dentro do PT. Pelo menos é o que o que acreditam líderes de entidades dos movimentos social e sindical que começaram a espalhar adesivos com a frase "Com Obama, a mudança, com Paim a esperança". Eles estão coletando assinaturas para um manifesto de apoio ao parlamentar gaúcho.

Pinga fogo

"A volta de Sarney à cadeira de presidente do Senado seria extremamente nociva para o Mercosul, pela sua posição anti-Venezuela, uma posição equivocada e atrasada. O senador borra sua própria biografia ao prejudicar o processo de integração, que aliás é a continuidade de um projeto embrionário assinado por ele próprio há mais de duas décadas."

Do deputado federal (PT-PR) e presidente do Parlasul, Dr. Rosinha.