O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que “entre 2009/2010” houve uma ordem do então ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) para atender o Banco BVA na participação da Petros, fundos de pensão da Petrobras. Segundo Cerveró, o dono do banco, José Augusto Ferreira dos Santos, é amigo de Lobão. O delator relatou que o negócio foi feito e, alguns anos depois, o banco faliu e a Petros perdeu o dinheiro investido. As declarações estão em um resumo entregue por Cerveró à Procuradoria, antes de o ex-diretor fechar acordo de delação premiada. Cerveró foi diretor da área Internacional da Petrobras entre 2003 e 2008. Após ser exonerado do cargo, o executivo assumiu a diretoria financeira da BR Distribuidora.
“Nestor Cerveró, enquanto diretor financeiro da BR Distribuidora, tinha um assento no comitê de investimento, sendo que o restante era composto por um representante de cada empresa do Grupo de Petrobras. Diante disso, Nestor Cerveró indicava para participar dessas reuniões seu gerente financeiro, especialista em investimentos, Fernando Mattos”, afirmou o ex-diretor no documento. Fundada pela estatal em julho de 1970, a Petros é o segundo maior fundo de pensão do País. Em 2015, o número de participantes do plano chegou a 158 mil.
Cerveró afirmou que naquele ano o banco BVA fez uma proposta a Petros para que a empresa fizesse um negócio “de grande monta” em um fundo de investimento do banco, “cujo valor não se recorda, mas certamente Fernando Mattos lembra”.
“Entre 2009/2010, Nestor Cerveró recebeu um telefonema do ministro Lobão, questionando quem era Fernando que trabalhava com ele, pois estava ‘atrapalhando’ a aprovação do investimento da Petros naquele banco. Diante disso, Nestor explicou que era um funcionário especialista em investimentos, sendo respondido que deveria tirar o Fernando, caso não fosse aprovado o referido investimento. Assim, o investimento foi feito, sendo que passados alguns anos o banco faliu e a Petros perdeu o dinheiro investido”, relatou o delator.
Segundo Cerveró, o comitê de investimento da Petros se reúne mensalmente para discutir estratégias, “sendo que por lei é determinado que os planos de previdência invistam em rendimentos que sejam superiores à inflação (em 2010 era de 6%)”. O delator afirmou que, na arrecadação da Petros, o funcionário paga um valor conforme o seu salário e a Petrobras paga a mesma quantia mensalmente.
O fundador do BVA, José Augusto Ferreira dos Santos, foi sócio de uma das empresas envolvidas na chamada “máfia do lixo” instalada na prefeitura petista de Santo André, esquema que veio à tona com o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, em janeiro de 2002. Santos também teria se envolvido em escândalo relacionado a compensações fraudulentas de dívidas com a Receita Federal e teve operações recusadas pelo Fisco quando tentava quitar impostos com créditos podres. Em 2010, uma advogada de Santos informou ao Estado que o banqueiro foi vítima no caso do escândalo tributário e que teria acertado tudo com a Receita.
Em setembro de 2014, a Justiça aceitou o pedido de falência do Banco BVA.
A reportagem não conseguiu localizar José Augusto Ferreira dos Santos.
Defesa
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Edison Lobão, afirmou que o parlamentar não se lembra de conhecer José Augusto Ferreira dos Santos, não tem relação comercial com ele ou com o Banco BVA. Segundo o criminalista, Lobão não sabia que Nestor Cerveró tinha um assento no Comitê de Investimento. Kakay disse ainda que nunca tratou desse assunto com Cerveró.
A Petros esclareceu que nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco e que, após a sua liquidação, foram transferidos para outros gestores. A fundação já recebeu mais de 90% do total investido em títulos privados estruturados pelo BVA e está na Justiça buscando o restante. A Petros informa, ainda, que suas decisões de investimento são tomadas com base em avaliações técnicas e, seguindo as boas práticas de governança, sempre de forma colegiada, por comitês técnicos, e nunca por uma única pessoa.