Reação
Ex-diretor está "indignado" com a prisão, diz advogado
A defesa do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró aguarda o julgamento de pedido de habeas corpus feito ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na semana passada. Segundo o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, o ex-diretor está indignado com a prisão. "Os fundamentos são totalmente absurdos", diz.
Na semana que vem, Ribeiro vai a Porto Alegre para fazer a sustentação oral referente ao pedido de liberdade. "Acredito que o tribunal vai rever essa decisão [da prisão de Cerveró], porque não foi o Sérgio Moro [juiz responsável pela Lava Jato] que fez. Foi um juiz de plantão", disse Ribeiro.
Na última sexta-feira, o TRF4 negou em decisão liminar o pedido de habeas corpus da defesa de Cerveró. Agora, os desembargadores vão analisar o mérito da questão.
O Ministério Público Federal (MPF) alegou que a prisão deve ser mantida por causa do risco de fuga de Cerveró, já que o ex-diretor tem cidadania espanhola (além da brasileira) e não teria informado o fato aos investigadores.
"Isso é mentira", diz Ribeiro. "Se ele quisesse fugir, já estava em Londres. Era só pegar um carro e ir até a Espanha", alega o advogado. "O Nestor veio para o Brasil exclusivamente para enfrentar essa ação penal", garante o advogado.
O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró vai depor hoje na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso desde a semana passada. De acordo com o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, o cliente deve responsabilizar o Conselho de Administração da Petrobras e a presidente Dilma Rousseff pela compra, em 2006, da refinaria de Pasadena (EUA) que causou um prejuízo de US$ 792 milhões à estatal.
Na época da aquisição da refinaria, a presidente do Conselho era a então ministra das Minas e Energia, Dilma. No ano passado, a presidente argumentou que só aprovou a compra porque se baseou em um relatório jurídica e tecnicamente falho apresentado ao Conselho por Cerveró.
A estratégia de defesa de Cerveró responsabilizar o Conselho da Petrobras é parecida com a do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli em processo que corre no Tribunal de Contas da União (TCU).
Único responsável
O argumento da defesa de Cerveró será que, pelo estatuto da Petrobras, o Conselho de Administração é o único responsável por qualquer aquisição. O advogado Edson Ribeiro diz que o estatuto da Petrobras exige do presidente do Conselho tomar conhecimento dos detalhes das negociações. "A diretoria [da qual Cerveró fazia parte] não tem o poder de decidir", diz Ribeiro. "O estatuto da Petrobras é muito claro."
"A presidente [Dilma] disse que aprovaram a compra da refinaria em cima de um resumo executivo tecnicamente falho. Se ela fez isso, significa dizer o seguinte: Nós, conselheiros, descumprimos o estatuto da Petrobras. É uma confissão de culpa", diz o advogado.
Isenção
O TCU aprovou em julho um relatório sobre as irregularidades na compra de Pasadena em que isenta de responsabilidade os membros do Conselho de Administração. "Jamais imaginei que o TCU pudesse responsabilizar a diretoria [da Petrobras] pela aquisição de Pasadena, porque o único responsável pela aquisição é o Conselho de Administração. Basta ler o estatuto social [da empresa]", diz o advogado Edson Ribeiro.
Prisão
Nestor Cerveró foi preso na semana passada ao desembarcar de Londres no Rio de Janeiro. O motivo da prisão foram movimentações financeiras suspeitas. De acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, ele estaria tentando blindar e ocultar seu patrimônio para o caso de ter de ressarcir os cofres públicos por determinação judicial.
Uma das evidências seria a tentativa de retirar aproximadamente R$ 500 mil de um plano de previdência mesmo sendo alertado de que o saque antecipado resultaria na perda de R$ 100 mil. O advogado de Cerveró afirma que essa operação nunca foi realizada. Segundo Edson Ribeiro, após saber da possibilidade de perder parte do dinheiro, Cerveró teria desistido de fazer o resgate.
Outro motivo da prisão foi o fato de o ex-diretor repassar a propriedade de três imóveis para os filhos. A defesa alega que se trata de um adiantamento de herança, e não de uma tentativa de ocultar o patrimônio de Cerveró.
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