Chapa Dilma/Temer tem “fortes traços de fraudes” em contratos com gráficas, diz MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encontrou “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer nas eleições de 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apura se houve abuso de poder político e econômico na chapa Dilma/Temer no âmbito de um processo que pode levar à cassação do peemedebista e à realização de eleições indiretas em 2017 – se a cassação ocorrer na primeira metade do mandato, a eleição é direta.

Em outubro, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, determinou a quebra do sigilo bancário das gráficas e de seus sócios. A Corte Eleitoral montou uma força-tarefa com representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras para analisar as movimentações financeiras obtidas com a quebra do sigilo bancário.

As informações foram então analisadas pela Polícia Federal, responsável pela elaboração de um relatório que foi submetido à análise do Ministério Público Eleitoral em 30 de novembro.

Em manifestação encaminhada ao TSE, o Ministério Público Eleitoral afirmou que “há fortes traços de fraude e desvio de recursos que foram repassados às empresas contratadas pelo Comitê Eleitoral”.

Convergência

Na avaliação da força-tarefa do TSE, o relatório da Polícia Federal reforçou as conclusões obtidas com a perícia contábil realizada anteriormente nas gráficas, que já havia encontrado problemas na emissão de notas fiscais e na subcontratação de outras empresas para o fornecimento de bens e serviços à chapa presidencial eleita em 2014.

“O resultado da análise da movimentação bancária (...) é convergente com os resultados obtidos pelos peritos do juízo no laudo pericial nº 1/2016. Neste laudo, uma das conclusões em comum às empresas Focal, VTPB e Rede Seg é que, ante a falta de documentos que atestem a entrega efetiva de todos os produtos e serviços contratados pela chapa presidencial eleita, nesse contexto, identifica-se uma linha de investigação que sinaliza o desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não os de campanha”, ressalta a força-tarefa.

Diante das novas informações, a Polícia Federal sugeriu que fossem realizadas diligências nas empresas subcontratadas, em seus respectivos proprietários e sócios, com a obtenção de cópias de documentos e a realização de entrevistas. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo na Corte.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Benjamin afirmou que esperaria o resultado da perícia para elaborar seu voto no caso, que, segundo ele, deve ser julgado em 2017.

Para o Ministério Público Eleitoral, a solicitação de novas diligências ultrapassa o escopo da ação judicial eleitoral.

Histórico

A ação contra a chapa Dilma-Temer foi proposta logo após as eleições de 2014 pelo PSDB com o argumento de que teria havido abuso de poder econômico. À época, já havia acusação de uso de recursos desviados da Petrobras, alvo de investigação da Operação Lava Jato. A defesa da ex-presidente nega irregularidades. A defesa do presidente argumenta que as contas de campanha de Dilma e Temer eram independentes.