Trajetória
Filho de pedreiro chegou ao mais alto cargo da Justiça brasileira
Euclides Lucas Garcia
O ministro Joaquim Barbosa entrou para a história em 2003 como o primeiro negro a ingressar no STF, indicado pelo presidente Lula. Nos 11 anos como ministro, ganhou notoriedade como relator do processo do mensalão, quando conseguiu que o plenário condenasse 24 nomes envolvidos. De temperamento forte, enfrentou desavenças com vários colegas do Supremo. Barbosa começou a carreira como advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, entre 1979 e 1984. Depois, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) como procurador, tendo sido, entre 1985 e 1988, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde. Ele deixou a carreira no MPF para assumir uma cadeira no Supremo. Filho de pai pedreiro e mãe dona de casa, o ministro nasceu em Paracatu (MG), em 1954, e formou-se em Direito pela Universidade de Brasília. Fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris 2 (Pantheon-Assas). Também deu aulas nas universidades Columbia e da California, ambas nos Estados Unidos. Poliglota fluente em francês, inglês, alemão e espanhol , toca piano e violino desde a adolescência. Aos 59 anos, Barbosa teria de se aposentar compulsoriamente somente em 2024.
Opinião
Nem santo, nem canalha, Barbosa vai fazer falta
Em Brasília, tem gente que comemora e que lamenta a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Na primeira leva, pode incluir mais de 90% dos políticos. Na segunda, quem vê o ministro como um Batman em meio ao clima de bandidagem institucionalizada. Barbosa não é nem isso, nem aquilo. Se não tivesse levado a ferro e fogo o julgamento do mensalão, acredite, o processo não teria chegado a um fim. Se foi correta a forma como ele conduziu a ação, é outra história. Irascível, colecionou todo tipo de conflito no plenário do STF. Disse que não era um dos capangas de Gilmar Mendes, tripudiou sobre as ações de Ricardo Lewandowski para supostamente proteger mensaleiros. Não vai deixar saudades entre os colegas. Às viúvas de Barbosa, vale ressaltar que o ministro não pode se candidatar em outubro. Mas nada impede que entre na carreira política no futuro. A informação, aliás, é velha. Em outubro do ano passado, ele disse que estava aberto à possibilidade, durante palestra na Conferência Global de Jornalismo Investigativo. Se vai ser candidato mesmo algum dia, só o tempo e a cura das dores crônicas no quadril dirão. Por enquanto, o fato é que Barbosa vai fazer falta. O núcleo do poder precisa de mais personagens capazes de sustentar convicção não daqueles que fingem ser o que não são para se dar bem em qualquer ocasião. Talvez por isso seja mais que simbólico que a notícia da aposentadoria tenha sido dada por ninguém menos que Renan Calheiros.
André Gonçalves, correspondente da Gazeta do Povo em Brasília.
Em entrevista concedida a jornalistas após anunciar sua aposentadoria, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que não quer mais falar do processo do mensalão. "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470 [julgamento do mensalão] e espero que saia da de vocês [jornalistas]. Chega desse assunto", disse.
ESPECIAL: Joaquim Barbosa retratado pelo chargista Paixão
Com rara descontração, o ministro afirmou que a decisão de se aposentar teve como motivo "o livre arbítrio". Barbosa também alegou que defende, desde sua sabatina no Senado, em 2003, quando foi aprovado como ministro do STF, o exercício de mandatos de 12 anos. "Durante a minha sabatina [no Senado], eu disse que não seria contrário a uma mudança nas regras de nomeação para o Supremo, com a introdução de mandatos, desde que não fosse um mandato muito curto, porque é desestabilizador, nem extraordinariamente longo. Falei em um mandato em torno de 12 anos. Pois bem, completei 11 anos. Está bom, não é?", disse.
Ele considerou que o Supremo viveu uma década intensa de atividades desde 2003, quando passou a julgar medidas que levaram a opinião pública a acompanhar o trabalho dos ministros. "Passei momentos muito importantes aqui no Supremo Tribunal Federal e acredito, com a máxima sinceridade, que ao longo desses anos, não em função da minha presença, houve uma grande sintonia entre o Supremo e o país", avaliou. Segundo ele, essa sintonia ocorreu devido à escolha de "causas" de impacto na sociedade.
Barbosa disse ainda ter tomado a decisão de afastar-se em janeiro, durante as férias em que esteve na Europa. "Eu amadureci essa decisão naqueles 22 dias que tirei em janeiro, em que estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para a minha decisão", contou. O ministro também listou suas prioridades imediatas: ver a Copa, em Brasília, e descansar. "Eu preciso de descanso, inicialmente."
Sucessor
Com a aposentadoria de Barbosa, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, vai assumir o comando da corte. Já a vaga aberta será preenchida por um nome indicado pela presidente Dilma Rousseff.
Gestão do ministro é elogiada e criticada
Folhapress
Assim como no meio partidário (veja mais na página anterior), o anúncio da aposentadoria do ministro do STF Joaquim Barbosa provocou elogios e críticas de entidades da sociedade civil. Associações nacionais de juízes aproveitaram para condenar a postura de Barbosa no Supremo. Já o movimento negro e associações de procuradores o elogiaram.
Para os representantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Barbosa cortou o diálogo com a classe e tinha "postura antidemocrática" na presidência do Supremo.
Mas o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, defendeu Barbosa. "Do ponto de vista do MPF [Ministério Público Federal] foi positivo ter a corte composta e depois presidida por um antigo membro", afirmou. Barbosa foi procurador do MPF entre 1984 e 2003.
Lideranças negras e representantes de entidades afro-brasileiras lamentaram a aposentadoria do presidente do STF. "É entristecedor que uma personalidade da estatura dele se aposente. Ele tem uma importância histórica no processo de criação de um novo Brasil", afirmou José Vicente, presidente da ONG Afrobras. Para Elisa Larkin Nascimento, diretora-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros no Rio de Janeiro, o ministro "representou não só a população negra, mas a população do Brasil na consolidação da jurisprudência e institucionalidade do jurídico brasileiro".
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