Chinaglia critica MP que criou o Ministério da Pesca

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou nesta terça-feira (5) a criação do Ministério da Pesca por medida provisória. Na quarta-feira passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória transformando a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério. Altemir Gregolin, que era o titular da secretaria criada no início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, foi nomeado ministro.

"Como depois de seis anos e meio depois cria-se um Ministério da Pesca por medida provisória? A urgência fica difícil de ser defendida", afirmou Chinaglia, depois de reunir-se com líderes partidários da Câmara. "Claro que pegou mal essa MP", emendou. Na reunião com os líderes, o presidente da Câmara considerou um "acinte" e um "achincalhe" a criação de mais um ministério através de uma medida provisória.

A MP foi mal recebida tanto pela oposição quanto pelos governistas. Para o líder do PT na Câmara, a medida é "inoportuna". Para o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), a medida provisória é "um despropósito, um achincalhe". "Temos grandes chances de conseguir rejeitar essa medida provisória", previu o tucano. No ano passado, o Senado derrubou a medida provisória que criava a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger.

Chinaglia contou que o presidente Lula pediu a aliados que o consultasse informalmente sobre a criação do Ministério da Pesca por MP. "Eu fui contra, mas a forma como o assunto chegou ao presidente Lula não correspondeu ao que eu disse", lamentou o presidente da Câmara, que nos últimos tempos tornou-se um critico contumaz do excesso de medidas provisórias baixadas pelo presidente Lula. Na reunião, os líderes partidários voltaram a defender mudanças na edição e tramitação de medidas provisórias. Existe uma emenda à Constituição sobre o assunto que está parada na Câmara.