O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta sexta-feira, 27, que a decisão da liderança do PSDB no Senado de apresentar um projeto de decreto legislativo para anular o convênio que permite a participação de 11.487 médicos cubanos no programa Mais Médicos tem “motivação política” e representa um “atentado contra a população”.
“É lamentável. Na prática, acaba com o Mais Médicos. Aqueles que diziam nas eleições passadas que não acabariam com o programa agora mostram a sua verdadeira face”, afirmou o ministro, referindo-se ao PSDB. O projeto de decreto foi apresentado pelos senadores Cassio Cunha Lima e Aloysio Nunes, líder e vice-líder do partido de oposição.
“Questionar a relação do Brasil com uma instituição centenária como é a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde, e tornar nulo o convênio do Brasil com a OPAS que permite que mais de 11,4 mil médicos cubanos possam atuar na região de floresta, nas aldeias indígenas, nos quilombolas, no semi-árido, nas regiões mais críticas do País, é um atentado contra a população e contra as próprias prefeituras do PSDB, já que 65% delas participam do Mais Médicos, inclusive com médicos cubanos”, disse Chioro.
Médico sanitarista, ele se reuniu na quinta-feira, 26, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT). “Todo mundo precisa saber o que acontece se esse projeto for aprovado. Creio que não será, porque no Senado há compromisso com a atenção básica no Brasil. É a primeira vez, depois de 27 anos do SUS (Sistema Único de Saúde), que a gente consegue ter 63 milhões de pessoas que nunca tiveram uma equipe de saúde da família com a presença do médico, com o direito de ter atendimento na sua comunidade”, afirmou o ministro. “É muito perverso porque exatamente quem mais precisa ficaria sem atendimento. A OPAS é uma entidade centenária, com a qual o Brasil mantém relação há décadas. Temos inúmeras parcerias, aí a gente rompe uma delas por motivação política? Traz muito prejuízo para a população.”
O objetivo do decreto legislativo é anular o contrato do Brasil com a OPAS. Se aprovado, significa a “derrocada” do programa, afirmou Chioro. “Não consigo entender como é que alguém comprometido com a saúde pública pode propor isso. Aperfeiçoamentos são importantes em qualquer política pública. Mas o projeto da liderança do PSDB é um verdadeiro atentado contra o programa. Significa a derrocada. Imediatamente perderíamos 11.487 médicos cubanos que participam”, declarou. O ministro disse que médicos brasileiros tiveram prioridade para escolher as primeiras vagas e foram para grandes cidades e capitais, ao contrário dos cubanos. “Os brasileiros tiveram prioridade de escolha. É natural. Depois vieram os médicos brasileiros formados no exterior que não tinham diploma validado. Depois, os argentinos, uruguaios, portugueses e americanos. São mais de 20 nacionalidades. Os cubanos foram os últimos e ficaram nos lugares de mais difícil acesso, em cidades que nunca tiveram médico, aldeias indígenas, regiões ribeirinhas. Agora, é exatamente isso que se afronta.”
Chioro participou, no Rio, do anúncio do programa Parto Adequado, uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), dos Estados Unidos. O objetivo é estimular o parto normal e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias no País. Foram selecionados 23 hospitais privados e 5 maternidades públicas para um “projeto-piloto”. O Brasil tem hoje uma epidemia de cesáreas, com taxa de 84% na rede privada e de 40% na saúde pública - nos EUA, a taxa é de 28%. Quando não há indicação médica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o bebê e triplica o risco de morte da mãe.