O debate sobre a corrupção ficou cada vez mais frequente no país nos últimos anos. Casos como o mensalão e os escândalos da Petrobras mantiveram o assunto no topo do noticiário e revelaram diversos esquemas de desvio de dinheiro público que drenam recursos do país.
Muitos cientistas políticos dizem que o que aumentou não foram os atos de corrupção, mas a percepção da corrupção, já que instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário teriam atuado de maneira mais dura.
Independentemente dos motivos, a população teve contato com vários modos de usar o Estado para fins ilícitos. A reportagem da Gazeta do Povo selecionou cinco tipos mais comuns de corrupção e separou exemplos para ilustrar quem pode estar ficando com o seu dinheiro e quanto podemos estar perdendo com tudo isso.
Funcionários fantasmas
Esquema comum entre presidentes do Legislativo. O orçamento de casas legislativas normalmente é grande, e há bastante liberdade para que se contratem comissionados, que não dependem se aprovação em concurso.
A ideia aqui é pagar um pequeno valor para alguém que “empresta” seu nome e documentos. A pessoa é registrada como se trabalhasse no local, embora não precise comparecer. Alguém gerencia as diversas contas e desvia os recursos mensalmente para seu destino final.
Caso típico: os Diários Secretos, revelados pela Gazeta do Povo e pela RPC, eram um desvio desse gênero.
Potencial de desvio: imagina-se que a Assembleia Legislativa possa ter perdido R$ 200 milhões com o desvio dos Diários Secretos.
Como combater: menos cargos comissionados; transparência de cartão-ponto.
Compra/venda de votos
Num modelo comum, o chefe do Executivo, interessado em ter condições de aprovar seus projetos, oferece dinheiro ou vantagens para formar maioria no Legislativo. Esse dinheiro, tipicamente, é desviado do caixa do próprio governo ou prefeitura por meio de outros esquemas fraudulentos.
Além de fazer com que se perca dinheiro público, o esquema é duplamente danoso por fazer com que a vontade da sociedade não seja atendida por seus representantes: as votações são deformadas em nome do interesse político e econômico.
Casos típicos: no governo Fernando Henrique Cardoso, ficou famosa a denúncia de compra de votos para aprovar a emenda da reeleição. O caso mais famoso, porém, é o mensalão organizado pelo PT a partir de 2003.
Potencial de desvio: estima-se que o mensalão possa ter desviado mais de R$ 100 milhões.
Como combater: acompanhando o patrimônio de parlamentares; acompanhando votações de partidos; transparência das contas do governo.
Caixa dois
Muitas campanhas têm denúncias de caixa dois. Há alguns anos, o então deputado estadual Jocelito Canto chegou a dizer que “todo mundo” adota a prática. No fundo, trata-se de esconder parte do dinheiro usado na campanha, que em teoria tem todos os recursos declarados para a Justiça Eleitoral.
Há vários motivos para que as doações ocorram “por fora”. Pode ser para não deixar transparecer que a campanha foi milionária; para não revelar que certas empresas ou pessoas financiaram o candidato; ou para ocultar dinheiro sujo que não pode ser declarado (o que inclui desvio de dinheiro público).
Caso típico: o caso mais documentado no Paraná talvez tenha sido o do ex-prefeito Cassio Taniguchi (DEM), em sua reeleição. Um livro contábil com supostas movimentações ocultas surgiu, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou o caso alegando que as provas foram obtidas de maneira ilícita. Em outro caso, ainda não comprovado, um auditor fiscal disse ao Gaeco que dinheiro desviado na Receita Estadual teria abastecido a campanha do governador Beto Richa em 2014.
Potencial de desvio: uma campanha presidencial, por exemplo, pode custar bem mais de R$ 100 milhões.
Como combater: há quem defenda o fim do financiamento privado; maior fiscalização; participação mais ativa da Justiça Eleitoral.
Fraude em licitações
O principal meio de desvio de recursos públicos no Executivo segue sendo a contratação de empresas e ONGs “amigas”. Há vários motivos para esse tipo de desvio. Um deles é quando alguém na hierarquia do Executivo com poder de decisão recebe propina de uma empresa interessada em tocar a obra.
Mas pode haver conluio para outras finalidades. Por exemplo: contratação que permita o desvio de recursos para formação de caixa de campanha. Ou contratação de empresas que facilitem o desvio de recursos para enriquecimento ilícito.
Caso típico: o petrolão, esquema de desvio de recursos da Petrobras, tinha como ponto de partida um cartel de empresas que negociava com a estatal quem venceria cada contrato.
Potencial de desvio: a Petrobras admite que os desvios por corrupção na estatal chegam a R$ 6 bilhões.
Como combater: mudanças na Lei de Licitações; transparência.
Retenção de salários
Parlamentares não têm acesso a um grande orçamento. O dinheiro que eles controlam é unicamente o de seu gabinete. Mas isso não é pouca coisa. Vereadores chegam a poder contratar mais de 10 funcionários comissionados. Deputados estaduais têm uma verba mensal de R$ 78,5 mil para contratar até 23 servidores.
Assim, um esquema comum que já foi descoberto várias vezes é o do vereador ou deputado que contrata pessoas em seu gabinete sob a condição de que o contratado “devolva” parte do salário para o titular do mandato.
Caso típico: o ex-vereador Custódio da Silva, de Curitiba, foi condenado por essa prática e cumpriu prisão.
Potencial de desvio: em cada gabinete, o desvio é pequeno, mas na soma de muitos gabinetes, pode representar um desvio milionário por mês.
Como combater: menos cargos; funcionários concursados substituindo comissionados; transparência de horários de cartão-ponto.