Foragido
Amigos de Pizzolato vão ao cartório para provar inocência dele
Amigos do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão e foragido na Itália, registraram em cartório um documento como parte da estratégia para demonstrar o que afirmam ser a inocência do ex-dirigente do BB. Depois de oito tentativas frustradas, o grupo conseguiu, por meio de Alexandre César Costa Teixeira, um dos petistas mais próximos do foragido, registrar, no 22º Ofício Notarial do Rio de Janeiro, uma declaração oficial. Nela, Teixeira descreve provas que, diz o grupo, revelam "erros e injustiças" do Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação, afirmou Teixeira, demonstra que o ex-diretor não cometeu irregularidades no Banco do Brasil e lá participou sempre de decisões colegiadas, tomadas em conjunto com outras pessoas. O objetivo do grupo, agora, é levar os documentos ao Congresso Nacional, às representações no Brasil da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos e à Embaixada da Itália. Pizzolato foi acusado de liberar ilegalmente mais de R$ 70 milhões do Fundo Visanet para a agência DNA, do publicitário Marcos Valério, que teria repassado o dinheiro ao esquema do mensalão.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal divulgou ontem os valores corrigidos das multas cobradas de cinco condenados no processo do mensalão. Entre eles está o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, cuja punição passou de R$ 3,06 milhões para R$ 4,44 milhões. Na última segunda-feira, a VEP divulgou a intimação para que eles comecem a pagar as multas devidas. No total, os cinco deverão pagar R$ 13,4 milhões, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado a pagar R$ 468 mil, terá de desembolsar agora R$ 667.513,92. O ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), sentenciado a R$ 1,08 milhão, terá de desembolsar R$ 1.668.784,81. E Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério, deverão arcar com R$ 3,9 milhões e R$ 2,6 milhões, respectivamente. Na época do julgamento, a multa para o primeiro era de R$ 2,8 milhões e para o segundo era de R$ 2,5 milhões.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o prazo de dez dias para a efetuação do pagamento começou a ser contado na última quinta-feira e será encerrado no dia 20 de janeiro. Até lá, as defesas podem tentar negociar com a VEP o parcelamento da dívida.
Se descumprirem o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, conforme determina o Código Penal, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.
A Justiça, inclusive poderá pedir o bloqueio de bens para garantir que os recursos cheguem aos cofres públicos. No entanto, a Lei 8.009, de 1990, proíbe a penhora de "imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar". Genoino, por exemplo, declara que o único bem que possui é a residência de sua família, em São Paulo. Ele não poderia ter também sua aposentadoria da Câmara dos Deputados confiscada, se provar que a família depende da renda para sobreviver.
Caberá à VEP de outras cidades definir a data de pagamento da multa de outros presos. Por exemplo, a ex-dona do Banco Rural, Katia Rabello, está presa em Belo Horizonte. O juiz de lá tomará a decisão quando achar necessário.
Ajuda
Família de Genoino cria site para arrecadar doações
Familiares e amigos do ex-presidente do PT José Genoino colocaram no ar um site para receber doações que ajudarão a pagar a multa de R$ 667,5 mil estipulada para o petista. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
"Cumprir a pena e pagar a multa não significa reconhecer a culpa", disse à Folha de S.Paulo Miruna Genoino, filha do petista. Intitulado "Parceiros da família Genoino", o site recupera a história de militância de Genoino e destaca que ele "sempre esteve ao lado do povo, da democracia e das lutas sociais".
Na mensagem, a família de Genoino também diz que o petista "não tem patrimônio para arcar com tal despesa". Além disso, reforça que ele foi "condenado sem provas por um tribunal que se dobrou a um linchamento midiático" e que "está sendo alvo agora de uma perseguição rancorosa e odiosa".
Ontem, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou uma nota oficial no site do partido conclamando a militância petista a contribuir com doações para ajudar Genoino a pagar a multa. Falcão afirma que a sentença é "indevida e desproporcional", mas precisa ser cumprida. "Como o PT, em virtude da lei, não pode utilizar recursos próprios e nem do Fundo Partidário, propomos esta corrente de solidariedade que deve, igualmente, estender-se aos companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha", diz o texto. De acordo com petistas, Dirceu, Delúbio e João Paulo também colocarão no ar sites como o de Genoino, para recolher contribuições em dinheiro.
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