Clima na base é “gelado e com cerração”, diz Maia

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O presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), usou uma metáfora "climática" para descrever o momento conturbado da base aliada no Congresso. Prevendo dificuldades em votações importantes, como a da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), Maia destacou a instabilidade do momento político em Brasília. "O clima na base está como no Rio Grande do Sul de manhã cedo: gelado e com cerração", disse Maia.

O petista admitiu que o governo vai precisar melhorar sua articulação política para aprovar a prorrogação da DRU. "Vai necessitar de ajuste político, de uma sintonia fina para votações como esta", disse. Ele destacou que os prazos são exíguos para a aprovação da proposta.

Já no Senado, um líder da base aliada afirma que o clima de insatisfação que paralisou as votações na Câmara deve se refletir no plenário da Casa a partir da próxima semana. "Faremos uma rebelião branca", adiantou a liderança, que pediu para não ser identificada. Segundo este líder governista, os senadores da base aliada assinarão os pontos eletrônicos, mas não garantirão presença no momento das votações.

Esta liderança acredita que não será possível garantir a votação das últimas medidas provisórias aprovadas pela Câmara, que ainda não chegaram ao Senado. A principal insatisfação da base aliada é com o contingenciamento das emendas parlamentares: somente os restos a pagar relativos a 2010 são estimados em R$ 5 bilhões.

Orçamento

A DRU permite ao governo manejar livremente 20% das receitas do orçamento vinculadas a áreas como a saúde. O mecanismo está em vigor até o fim deste ano e o governo deseja prorrogar a DRU até 2015. Para isso, Câmara e Senado precisam aprovar uma mudança na Constituição até o final do ano. O governo precisará de 308 votos na Câmara e 49 no Senado em duas votações em cada Casa.

Já as Medidas Provisórias 530 e 531 – as últimas aprovadas pelos deputados, que instituem um plano de recuperação para escolas públicas destruídas por enchentes –, perdem a validade no dia 5 de setembro. Na prática, entretanto, têm três semanas para serem apreciadas no Senado, porque a semana de 5 de setembro é considerada "morta", por causa do feriado de Sete de Setembro.