Clotário Portugal assume o TRE

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Em 1945, a Justiça Eleitoral foi reinstalada por Getúlio Vargas, extinta por ele mesmo em 1937. No Paraná, o primeiro presidente a assumir o TRE foi o desembargador Clotário de Macedo Portugal. Quase 61 anos depois, o desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto vai assumir o mesmo cargo ocupado pelo avô, em posse marcada para 1.º de fevereiro.

Clotário Portugal Neto cresceu ouvindo da família e professores de Direito que deveria honrar o nome do avô. Hoje vice-presidente do TRE, assume a presidência em ano de eleições para presidente da República e governador. Em função de declarações de políticos, de que o uso de caixa paralelo de campanha é comum, a campanha deverá ser mais vigiada, tanto por eleitores como pela sociedade civil organizada.

A Justiça Eleitoral esperam a definição das regras. Se o Congresso Nacional não votar a tempo, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir, através de resolução, pontos importantes como o tempo de campanha e mecanismos de controle do financiamento.

Gazeta do Povo – De que forma o senhor está encarando a responsabilidade de suceder seu avô, quase 61 anos depois de ele ter sido presidente do mesmo tribunal?Clotário Portugal Neto – Sinto-me muito à vontade e feliz por estar assumindo esta presidência do TRE. Prestei serviços aqui como funcionário. Entrei no quadro do TRE em 1962 e fiquei até 1970, como auxiliar judiciário. Saí quando passei no concurso para juiz. Meu avô foi o primeiro presidente do tribunal em 1945. Depois, meu pai foi também desembargador e juiz eleitoral. Estou praticamente terminando minha carreira de magistrado voltando a servir o tribunal eleitoral, desta vez na qualidade de presidente. Já na escola e na faculdade os professores faziam essa observação que eu tinha essa responsabilidade do nome, da tradição no Poder Judiciário e tentei sempre assimilar e corresponder essa confiança. Graças a Deus, acho que estou chegando ao final da minha carreira mantendo a dignidade e o cuidado do nome Clotário Portugal. Ele foi presidente do Tribunal de Justiça por 14 anos consecutivos e mais três alternados. Foi o primeiro corregedor da Justiça, foi secretário de estado e interventor federal. Foi um homem que teve uma bagagem muito grande e morreu moço, com 62 anos.

Normalmente as eleições estaduais são motivos de um menor número de recursos do que as municipais?As eleições municipais são mais acirradas, as estaduais são mais tranqüilas. O nível é mais elevado.

Nas eleições deste ano, em função dos acontecimentos da política nacional envolvendo denúncias de caixa paralelo em campanha, a população deve ficar mais atenta à prestação de contas na Justiça Eleitoral. Cobra-se muito o combate ao chamado caixa 2. O que pode ser feito para combater essas irregularidades em campanha?A tão falada reforma eleitoral, que estamos aguardando, não é só sobre caixa 2, é mais ampla. Estou achando difícil a aprovação no Congresso, embora o TSE possa aprovar uma resolução para tentar coibir essas irregularidades.

De qualquer forma, as regras para essas eleições ainda não estão definidas. De todas as propostas apresentadas para modificar as normas para o período eleitoral, quais devem ser implantadas para as eleições deste ano?Todas as propostas são boas. Todas estão visando a transparência das eleições e o comportamento honrado e digno dos políticos, sem exceção.

É muito difícil para a Justiça Eleitoral identificar o uso de caixa paralelo? A Justiça Eleitoral aprecia as contas apresentadas pelos políticos e partidos. Agora, acompanhar externamente a conduta dos políticos é impossível. É bom que a população cobre que o seu candidato seja digno e honrado e que cobre punição no caso de ocorrência do caixa 2.

Qual a sua opinião sobre financiamento público de campanhas?Seria uma maneira de ter controle e moralizar uma campanha eleitoral. Se é um financiamento, seria restituído pelo partido ou político beneficiado. Seria um empréstimo, não um patrocínio.