CNJ abre processo administrativo para investigar desembargadores

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (16) um procedimento administrativo disciplinar para investigar denúncias contra o presidente afastado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Frederico Guilherme Pimentel, além de dois desembargadores, um juiz e uma servidora do mesmo tribunal.

No último dia 9, todos os citados acabaram presos durante a Operação Naufrágio da Polícia Federal, que investiga supostos crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no TJ-ES.

O corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, já havia anunciado na última quinta (11) que a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ iria apurar as infrações supostamente cometidas pelos membros do Judiciário capixaba.

Nesta terça (16), Dipp informou que os acusados serão intimados. Segundo ele, uma cópia do inquérito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga os suspeitos, já foi entregue para o CNJ.

Na semana passada, o TJ-ES aprovou, por unanimidade, o afastamento do desembargador Frederico Pimentel do cargo de presidente do órgão e de um juiz até a conclusão das investigações. O tribunal também decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz, exonerar os servidores investigados e enviar um ofício ao STJ questionando a possibilidade de afastamento dos desembargadores investigados.

O presidente afastado do TJ-ES continua internado no Incor (Instituto do Coração) de Brasília após passar mal na cadeia na sexta-feira (12). No mesmo dia, a ministra do Laurita Vaz, relatora do processo no STJ, revogou o decreto de prisão temporária dos três desembargadores, do juiz, da servidora do tribunal e de dois advogados presos durante a Operação Naufrágio.