O CNJ (Conselho Nacional da Justiça) vai contratar uma consultoria para fazer um diagnóstico das áreas de orçamento e de recursos humanos dos tribunais de Justiça estaduais. A consultoria também deve elaborar um modelo que dê mais eficiência à gestão dos tribunais, inclusive com sugestões de realocação de recursos, segundo assessoria de imprensa do conselho.
A empresa contratada irá analisar as informações dos tribunais e selecionar dez deles para aprofundar a avaliação. Esta análise mais cuidadosa vai observar as diversidades regionais e casos de boa administração e identificar casos em que há mais deficiências. A melhorias práticas serão replicadas em outros tribunais.
Também será observado como os tribunais tomam as decisões de alocação de recursos orçamentários e de recursos humanos. A empresa poderá propor o redesenho dos processos de trabalho que não estejam adequados.
A consultoria terá dois anos para as avaliações. Então, o CNJ deve editar um ato normativo que estabelece regras para a gestão de recursos humanos e orçamentários dos tribunais.
"Não se pode dizer que o acesso à Justiça é uniforme no País", diz Janaína Penalva, diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. O objetivo da consultoria é proporcionar uma boa gestão que resulte em melhoria na prestação jurisdicional e no acesso da população à Justiça.
Segundo o conselho, trabalho de consultoria será custeado pelo Banco Mundial, que doou US$ 450 mil ao CNJ.
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