O advogado Sergei Cobra Arbex quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue o bate-boca entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente da Corte, durante sessão na semana passada. Arbex pede na representação que o órgão apure a denúncia feita por Barbosa de que Mendes está destruindo a Justiça no país.
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de São Paulo, Arbex disse que é necessário investigar o episódio porque ninguém sabe o que Barbosa quis dizer com suas declarações. "Que provas ele tem para fazer aquela declaração?", afirmou Arbex. A discussão foi motivada por opiniões conflitantes sobre desde quando seria válida uma decisão da corte sobre a inconstitucionalidade de uma lei paranaense.
O advogado explicou que o CNJ é o foro mais apropriado para investigar o episódio, e não o Senado que tem a prerrogativa de apurar crimes contra ministros do STF. "Eu não estou dizendo que o ministro Barbosa cometeu um crime." O advogado explicou que se a investigação do CNJ concluir que a declaração de Barbosa não teve fundamento, o ministro poderá sofrer alguma consequência disciplinar. Mendes também poderá sofrer sanções caso Barbosa apresente provas de que o presidente da Corte está destruindo a Justiça.
O STF, segundo a assessoria, informou que não vai se manifestar sobre a representação.
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