O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (9) que o órgão deve abrir um procedimento administrativo para apurar as suspeitas de fraude de R$ 65 milhões no pagamento de salários pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que magistrados receberam gratificações irregulares e acumularam cargos no serviço público e servidores ganharam salários acima do teto.
Mendes disse que o CNJ tem sido rigoroso na análise de suspeitas de pagamento de salários acima do teto. Ele contou que o órgão já abriu dois procedimentos administrativos para apurar irregularidades em tribunais. Segundo ele, "certamente serão abertos os procedimentos administrativos" se chegarem ao conselho os resultados da auditoria do TCU.
O presidente do CNJ lembrou que recentemente o órgão realizou uma inspeção no TJ do Distrito Federal. As conclusões dessa inspeção deverão ser analisadas pelo plenário do conselho. O CNJ decidiu fazer a inspeção do TJ porque existiam em agosto 4.904 processos aguardando sentença há mais de 100 dias no tribunal.
Em janeiro, o CNJ deu um parecer contrário à criação de 50 novos cargos para o TJ do DF, sendo cinco de desembargador e o restante de funcionários comissionados. De acordo com o comitê técnico que elaborou o parecer, a criação dos cargos representaria um impacto de R$ 5,6 milhões nos cofres públicos em 2010.
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