CNJ vai investigar possível agressão e abuso de autoridade de desembargador

A corregedoria nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, abriu nesta quinta-feira (19) investigação contra o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), para apurar o envolvimento do magistrado em possível caso de agressão e abuso de autoridade. Ele tem 15 dias para apresentar esclarecimentos ao órgão.

O pedido de providência foi aberto depois de divulgação pela imprensa de uma acusação de moradores do bairro Vila Domitila, em Curitiba, de que o magistrado agrediu com um soco uma dona de casa que reclamou do despejo, pelo desembargador, de entulho em um terreno próximo à sua casa. O caso ocorreu no último sábado (14).

De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado ainda no sábado, a Polícia Militar foi chamada pelo próprio desembargador, que afirmou ter sido ameaçado por um policial civil depois que o desentendimento com os moradores começou. Eles reclamaram da intenção do magistrado de despejar uma carga de entulho em um terreno baldio no local.

O policial em questão, que mora em frente ao local, alegou ter visto Espíndola agredir uma moradora e, por isso, deu voz de prisão ao magistrado, que, ao mesmo tempo, deu voz de prisão ao policial. Diante do impasse, investigadores da Polícia Civil foram ao local e os envolvidos seguiram para a delegacia.

Outro lado

Em nota, Espíndola alega que, na ocasião, transportava galhos de árvores podadas do terreno do pai e procurava um local adequado para descarte, conforme recomendação da Central 156 da Prefeitura de Curitiba. Ele diz que foi agredido pelos moradores “simplesmente por estar em local de onde os agressores estão sendo despejados pela Justiça Federal”.

Espíndola esclarece ainda que o policial que o deu voz de prisão, na verdade, está aposentado da corporação, mas portava uma pistola pertencente à Polícia Civil. Segundo o magistrado, o morador foi conduzido à delegacia por não ter porte de arma. Espíndola anexou à nota uma cópia do auto de apreensão da arma, que ocorreu dois dias depois do caso.

O desembargador, que está licença desde o início do mês para acompanhar uma cirurgia do pai, afirma que já “formalizou as representações administrativas e criminais contra as pessoas que o agrediram e policiais que omitiram o dever de prender o agressor armado”. Ele diz que também deve tomar providências sobre os veículos de comunicação que divulgaram “versões inverídicas” do ocorrido.

A reportagem não conseguiu contato com moradores do local, nem com a dona de casa e o suposto policial envolvido no episódio.