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Meio ambiente

Cobrança vai demorar anos

A cobrança pelo uso da água capta­­da dos rios paranaenses é tida co­­­mo certa, mas até que a primeira gota seja efetivamente paga ainda existem inúmeras questões burocráticas, que poderão levar anos até serem resolvidas. Segundo o di­­­retor-presidente da Superinten­­­dência Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), João Samek, a implantação desta co­­­bran­­ça é um recurso previsto na lei que cria o Ipaguas, mas sequer é considerada neste momento. O Ipaguas vai substituir a Suderhsa na gestão da água no estado, a partir da aprovação da nova lei.

Enquanto isso, o cronograma de trabalho da Suderhsa prevê a conclusão do Pla­­no Estadual de Recursos Hídricos até o fim do ano para elaborar os planos de cada bacia hidrográfica, que devem considerar as demandas, características e particularidades, levando em conta os possíveis cenários de desenvolvimento de cada região.

"Esses planos devem começar a ser executados em meados de 2011. A cobrança pela água vem numa próxima etapa, pois depende do término da elaboração dos planos das bacia hidrográficas, da discussão e aprovação das normas pelos comitês", afirma Samek, que considera "prematuro" iniciar a dis ­­­cussão sobre o preço a ser cobrado pela água sem antes dispor de to­­­dos os aspectos técnicos.

Assim, a criação do Ipaguas seria apenas o início, no âmbio es­­­tadual, de um processo iniciado há 12 anos pelo governo federal, e que tem como um dos instrumentos a cobrança pelo uso da água. A Lei das Águas (n.º 9.433), sancionada em 1997, institucionalizou o uso dos recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água dos rios.

As empresas que podem ser afetadas pela cobrança ainda não sabem calcular o impacto econômico. O tema é considerado um tabu no setor, uma vez que contrapõe o discurso da sustentabilidade socioambiental com os interesses econômicos.

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