Pinga-fogo
Antonio Cruz/ ABr"Temos que evitar demandas que se repetem. Como o Estado que usa o Judiciário como instrumento de retardo do atendimento de demandas legítimas."
Gilmar Mendes, ministro do STF, afirmando que o Estado brasileiro usa a Justiça para procrastinar a solução de problemas legítimos da sociedade
Todas as propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento, autuadas até 2008, poderão converter as multas em serviços de recuperação ambiental. É o que consta no texto-base do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC), aprovado ontem na Comissão de Meio Ambiente. A medida acatada por Viana foi proposta por 15 senadores e apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do tema nas comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Agricultura. Os destaques dos senadores ao texto serão examinados hoje.
Eu pago!
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), anunciou ontem que decidiu cancelar a licitação para a compra de uma tevê de 60 polegadas, 3D, para pôr do lado de fora do plenário. Visivelmente irritado com as críticas à licitação, o tucano disse que vai pagar o aparelho do próprio bolso no edital, ele está orçado em até R$ 8,4 mil. Segundo ele, as críticas aos gastos da Assembleia feitas pela imprensa são exageradas e injustas, especialmente porque não fariam uma comparação com as despesas de outras assembleias do país.
Número
R$ 26,8 bilhões é o orçamento previsto para o Executivo do Paraná no ano que vem. O número está na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, que será votada em plenário a partir da próxima segunda-feira.
TV Sinal
Oito produtoras de vídeo de quatro estados apresentaram ontem proposta para operar e produzir o conteúdo da TV Sinal, canal de televisão mantido pela Assembleia Legislativa do Paraná. O valor estipulado para a contratação do serviço é de R$ 360 mil por mês. Essa é a mesma quantia paga atualmente a GW Comunicação, cujo contrato vai até o fim do ano. Assim que todas as propostas forem analisadas, a Casa vai publicar em Diário Oficial as empresas aprovadas para a fase seguinte da licitação.
Raio-x no Detran
O deputado Tadeu Veneri (PT) protocolou ontem na Assembleia Legislativa um pedido de informações sobre contratos firmados pelo Detran do Paraná para o cadastro de veículos financiados. Reportagem publicada pela revista Época há três semanas afirmou que o órgão do paranaense é um dos que utiliza os serviços prestados pela empresa GRV Solutions, que seria ligada ao empresário João Elísio Ferraz de Campos, ex-presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros (Fenaseg). O pedido de Veneri será votado pelo plenário da Assembleia.
Lupi
Passadas três semanas do início da crise no Ministério do Trabalho, crescem as chances de o PDT perder a pasta na reforma ministerial programada pela presidente Dilma Rousseff para o primeiro bimestre de 2012. O partido não recebeu nenhuma garantia do Palácio do Planalto de que manterá a pasta sob sua jurisdição, mesmo que vingue a ideia do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), de afastamento do ministro Carlos Lupi, e sua substituição por um outro pedetista.
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