A defesa da escravidão

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Na escola todo mundo aprende sobre a princesa Isabel e a Lei Áurea. Se a aula for um pouquinho mais a fundo, pode chegar no Visconde do Rio Branco, Joaquim Nabuco ou José do Patrocínio – todos nomes decisivos para a libertação dos escravos no Brasil. Saber deles é fundamental. Mas é igualmente interessante conhecer uma figura que estava do outro lado da batalha: Paulino Soares de Sousa.

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Flores, balas e votos, recém-lançado pela socióloga Angela Alonso, permite que o leitor acompanhe o movimento abolicionista entre 1868 e 1888 no Brasil. Na época, quase todos os países ocidentais já tinham acabado com a escravatura e nós éramos a exceção. Aliás, esse era um dos argumentos a favor da abolição. Rio Branco, primeiro-ministro na votação da Lei de Ventre Livre, dizia que as comunicações estavam avançando, logo estaria aqui o telégrafo: e o que pensariam de nós os estrangeiros?

Os argumentos contra a escravidão já eram todos conhecidos e para nós parecem evidentes. Mas Paulino é figura fundamental por revelar o que diziam os que eram contra a Lei do Ventre Livre, e mais tarde contra a Lei Áurea. Líder de um grupo de conservadores conhecido como Emperrados, Paulino lutou até o fim contra a libertação dos escravos. Dizia temer a instabilidade econômica, a revolução, e alegava que a escravidão podia até mesmo ser favorável ao negro.

O debate do Ventre Livre, que libertaria os filhos de escravas, mostra em que pé estavam as coisas. Moralmente, diziam os Emperrados, não havia dúvida de que a escravidão era má. “Ninguém sustenta a perpetuidade da escravidão (...). Neste século das luzes para homens que professam a lei do Evangelho a causa da escravidão está julgada para sempre.” Mas era preciso ir devagar com o andor.

“Pereça a sociedade, mas salve-se o princípio” não é decerto sentença que deva ser proferida por aqueles que receberam dos povos o sagrado mandato de vigiar na guarda de seus direitos e segurança (...). Se o nobre ministro Rio Branco tratasse de preparar o terreno, durante quarenta ou cinquenta anos, e depois desse tempo viesse às Câmaras e dissesse: ‘Decretamos a emancipação dos escravos’, eu seria o primeiro a bendizer ao ministro e a dar-lhe o meu voto.”

Prevalecesse essa opinião, teríamos escravos no Brasil pelo menos até os anos 1920. E quem acha que Paulino estava solitário em sua posição pode se surpreender. A votação não foi fácil e Rio Branco só conseguiu passar a lei suavizando-a e fazendo promessas aos parlamentares. E o restante do caminho rumo à liberdade dos negros também não foi fácil. A Lei dos Sexagenários derrubou um primeiro-ministro e só foi aprovada depois de sofrer mudanças a tal ponto que se tornou, na verdade, favorável aos donos de escravos.

Os Emperrados representavam boa parte da elite econômica, que se beneficiava do trabalho escravo e que, mesmo sabendo que um dia seria necessário fazer a transição para outro regime, tentava prolongar seus ganhos enquanto fosse possível. Não tendo argumentos frontais contra a escravidão, defendiam-na como podiam, impondo o medo que as mudanças podem sempre causar.

“A resistência a todos os excessos é um dogma conservador; nessa resistência acompanho os meus amigos da minoria, hei de auxiliá-los quanto puder”, dizia Paulino, usando o conservadorismo, como tantas vezes acontece, como um pretexto para o imobilismo. Emperrados que eram, perderam a batalha e a guerra. Perderam também a batalha moral: não se ouve sequer falar deles. Mas deixaram herdeiros, no Congresso e fora dele. Disso não há dúvidas.