Demissão em massa

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O presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), passou boa parte dos dias chamando um a um os vereadores para conversar sobre os cargos a que terão direito neste ano. O problema é que o número era menor do que eles estavam acostumados, e nem todos estariam recebendo a notícia com um sorriso no rosto. O prazo para nomeação terminou ontem, e no fim das contas, a Câmara extinguiu 300 vagas.

Voltando no tempo: até o ano passado, cada vereador tinha direito a 11 funcionários comissionados. É mais gente do que muita empresa pequena por aí. O Ministério Público reclamou porque, somando os 38 gabinetes, mais os 90 alocados para atender as comissões, mais os 20 que atendiam a presidência e tudo mais, chegava-se a um total de 562 comissionados na Câmara. Contra 236 concursados.

Há uma recomendação de que exista no máximo um comissionado para cada concursado. A belíssima gestão que se fazia antes permitiu que a proporção chegasse a dois para um. Ou seja: dois terços dois funcionários eram indicados livremente, sem concurso. É quase como se a Constituição de 1988 nunca tivesse existido.

No ano passado, os vereadores aprovaram uma lei para corrigir o problema, mas aparentemente ninguém resolveu aplicar a nova regra até agora. Esperou-se a troca de guarda para demitir todo o pessoal. Não é pouca coisa. "É uma situação triste, porque essas pessoas foram vítimas do erro de outros. Às vezes me vejo falando com uma pessoa que está há anos ali, que trabalha corretamente e que vai sair", diz o vereador Paulo Salamuni, que assumiu a presidência no sétimo mandato. "Tem gente que vejo ali há mais de uma década, e nem suspeitava que era comissionado", diz.

Na verdade, o problema do número de comissionados nas legislaturas anteriores era duplo. Por um lado, é lógico que um vereador não precisa de 11 assessores para fazer o seu trabalho de maneira correta. Essa estrutura acaba no mais das vezes servindo como comitê permanente de campanha do político: os assessores passam o dia ligando para dar parabéns a aniversariantes ou distribuindo materiais de divulgação da atividade parlamentar. Ou seja: buscam votos.

Por outro lado, mesmo os assessores realmente necessários não precisariam ser contratados como comissionados. Existe no Brasil a tendência a achar que todos os cargos que cabem a um gabinete de parlamentar precisam ser de confiança. É claro que não devia ser assim. Podia haver concursados em boa parte dos postos, deixando apenas umas poucas vagas para pessoas da cota do vereador, por exemplo.

A redução dos cargos, ainda que tardia, é uma boa notícia sobre o funcionamento da Câmara, que no ano passado deu tanto desgosto aos curitibanos. Por si só, não vai resolver, porém, os problemas mais graves. O fato de 37 dos 38 vereadores atuais estarem do lado do prefeito, numa taxa superior a 97% de governismo, já mostra que há coisas que continuam erradas: os vereadores querem mesmo é estar do lado do poder, para prometer obras que nem têm – nem deveriam ter – como entregar.

Ou seja, de pouco adiantará mudar a estrutura se a cabeça dos representantes continua a mesma. Com 7 ou 11 assessores, se eles estiverem pensando apenas em se perpetuar no cargo, o estrago em nosso bolso – e em nossa democracia – será praticamente o mesmo.