Dinheiro de sobra

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Dinheiro faltando? Pode ser o caso no governo federal, no Palácio Iguaçu e na prefeitura. Todos os dias vemos a presidente patrocinando maquiagens para fechar as contas, ou o governador reclamando que sem empréstimos não tem como fazer nada, ou o prefeito se batendo para evitar que as empresas de ônibus parem por falta de pagamento. Mas não é assim em todos os poderes. Em um deles, pelo menos, dinheiro parece não estar faltando. Estamos falando, é claro, do Judiciário.

O ano que passou foi marcado por decisões que tiraram dinheiro do nosso bolso para favorecer os magistrados. A mais chamativa foi o auxílio-moradia. Primeiro, o Judiciário local havia determinado que cada um recebesse 15% de seu salário como abono. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu diferente: todos os juízes do país, independente de ter ou não casa, de precisar se deslocar de sua cidade ou de comprovar gastos com moradia, todos tinham direito a R$ 4,4 mil mensais.

O impacto disso nas contas públicas é assombroso: cerca de R$ 1 bilhão anual. Pior ficou quando os juízes começaram a tentar explicar. Renato Nalini, presidente do TJ de São Paulo, deu uma entrevista célebre afirmando que os magistrados precisavam do dinheiro para corrigir a defasagem nos vencimentos pois não dava para ficar indo a Miami toda hora para comprar ternos. Agora, a defasagem será corrigida, e o auxílio permanecerá.

Mas não é só o que vai direto para o bolso dos juízes. O dinheiro do Judiciário abunda também para fazer obras. Vejamos o exemplo do Paraná. O site do TJ local informa que só em janeiro de 2015 serão abertos os envelopes de cinco licitações de fóruns de Justiça em cidades do estado.

O mais caro deles é o de Francisco Beltrão, com teto de custo previsto de R$ 22,7 milhões. O mais barato é o de Terra Roxa, que poderá custar até R$ 4,5 milhões. Entre um valor e outro estão os tetos previstos para as obras em Mallet, Cidade Gaúcha, Guaraniaçu e Marechal Cândido Rondon. No total, as obras (só as de janeiro) poderão chegar a um pacote de R$ 57,6 milhões. Quatro vezes, por exemplo, o valor da dívida da prefeitura de Curitiba com as empresas de ônibus que quase fez o transporte parar no fim do ano.

É claro que ninguém quer juízes mal pagos, nem prédios do Judiciário caindo aos pedaços. É preciso ter as coisas funcionando. Mas é evidente, vendo a situação dos três poderes, que o Judiciário é muito mais privilegiado na divisão do bolo do que o Executivo e o Legislativo. E os dois outros já gastam demais, já têm desperdícios.

Ter uma miríade de obras e pagamentos vultosos para funcionários públicos não seria lá grande problema (e do ponto de vista de alguns, seria até uma solução) caso estivéssemos todos de bolsos cheios. Mas fazer isso à custa de aumentos de taxas, como o recente aumento do Funrejus, num momento em que a economia do país vai mal (e a dos cidadãos em geral não está lá uma maravilha) não parece lá muito justo.

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