É preciso afastar todos os integrantes da Mesa Diretora

Errar é humano, diz o ditado. Botar a culpa nos outros também, diz a piada. E é verdade. O caso da Assembleia Legislativa do Paraná ilustra isso à perfeição. Quando vieram à tona os escândalos da série "Diários Secretos", os primeiros a pagar pelos erros foram os diretores da Casa. Abib Miguel foi preso, junto com mais dois colegas. Os deputados rapidamente aprovaram um documento dizendo que os diretores eram realmente os culpados.O Ministério Público parece ter estragado a festa. Nesta semana, denunciou à Justiça também os dois principais responsáveis pela gestão do Legislativo: Nelson Justus e Alexandre Curi. A medida é absolutamente necessária. Eles são os responsáveis pela gestão da Assembleia e têm, necessariamente, de responder pelo que acontece lá dentro. Botar a culpa nos outros? Não dá. No mínimo, podem ser acusados de omissão ou negligência.

Mas o que as novas revelações têm provado é que outros parlamentares não poderão, igualmente, dizer que a culpa é de Justus, Curi e Bibinho. Cada vez mais fica claro que os problemas são mais antigos e envolvem mais gente. E mostram que é necessário afastar outros políticos de seus cargos de direção. Quer um exemplo? Então, lá vai.

Reportagem publicada ontem pela Gazeta do Povo mostra que Isabel, filha de Bibinho, foi contratada para exercer função na Assembleia quando tinha apenas 13 anos de idade. Lógico que isso é absolutamente irregular: no serviço público não se pode entrar com menos de 18. O fato precisa ser apurado. E aí vai o ponto: quem era o presidente da Assembleia Legislativa em 1988, quando aconteceu a contratação? Antônio Anibelli.

Anibelli é o mesmo homem que ocupa hoje a primeira vice-presidência da Assembleia. Ou seja: é o substituto imediato e natural de Nelson Justus. Supondo que a Justiça acate o pedido do Ministério Público e afaste o presidente, ele seria o deputado a assumir a gestão da Casa. Pelo raciocínio do Ministério Público (para não dizer pelo bom senso), ele também não poderia ser o novo presidente.

Qual é o raciocínio? Na ação em que pede o afastamento de Justus e Curi (e o bloqueio de seus bens), o Ministério Público afirma que ambos, devido à sua posição, "têm, dentre suas atribuições, a função de nomear, contratar, demitir, colocar em disponibilidade e aposentar servidores da Assembleia Legislativa". Portanto, se houve contratações irregulares, eles são responsáveis.

Diria então o comentarista de arbitragem: a regra é clara. E, se vale para um, vale para todos. Anibelli era o presidente em 1988. Assim, é também responsável pela contratação de uma menor de idade, de 13 anos, filha do diretor-geral da Assembleia, para o serviço público. Poderia assumir a Assembleia durante esse período de investigações? Não vejo como.

O afastamento deve ser amplo, geral e irrestrito: todos os membros da atual Mesa da Assembleia deveriam sair. Só assim, imagina-se, a investigação ganha transparência. Isso não quer dizer, obviamente, que qualquer um deles esteja sendo considerado culpado por antecipação. Mas que provem sua inocência sem ocupar a direção da Assembleia – isso é o que se pede.

Por isso a manifestação da próxima terça-feira é necessária. Ir à Boca Maldita ou às praças onde o protesto ocorrerá no interior significa isso: pedir transparência nas investigações, exigir que tudo seja feito às claras, e dar apoio ao afastamento da Mesa.

No início, essa ideia parecia ter apoio popular, mas não vinha a público. Com a campanha lançada pela OAB, começou a ficar claro, preto no branco, letras no papel, que milhares estavam dispostos a assinar embaixo. Até mesmo os políticos, relutantes em abrir mão do corporativismo, tiveram de sair de seu confortável casulo e começaram a dizer-se favoráveis ao afastamento.

Agora é a hora de ir às ruas. Os nomes no papel vão virar vozes. E os políticos têm por costume dizer que, antes de mais nada, respeitam a voz das ruas. Será verdade? Tudo indica que estamos prestes a descobrir.