No fio do bigode

Fernando Ghignone, um dos grandes do PSDB local, ensinou em março de 2010 qual seria a vantagem que o povão teria com a licitação dos ônibus de Curitiba. "Agora teremos um contrato feito a partir de uma licitação, com exigências feitas publicamente em edital e isso sem dúvida amplia o poder de fiscalização da Urbs e o comprometimento do operador com o usuário do sistema", afirmou.

Em outras palavras, queria dizer que, como obriga a Constituição, a prefeitura faria um contrato preto no branco com quem oferecesse as melhores condições. E que, a partir daí, não poderia haver amizades e compadrios na jogada. O contrato exige? Cumpra-se. A longa e suspeita relação de amizade entre palacianos e empresários chegaria ao fim e passaria a ser mediada por obrigações legais.

Mas, como se sabe, na prática, a teoria nem sempre é a mesma. E nos primeiros 15 meses de contrato, os consórcios que operam o sistema (formados pelas mesmas empresas de sempre, que nem concorrência enfrentaram) já ganharam um presente daqueles de amigo de infância. A fiscalização dos indicadores de qualidade, prevista no tal contrato, simplesmente não ocorreu. Ou melhor: ocorreu, mas não foi levada a sério.

Conforme mostrou reportagem de Rafael Waltrick nesta Gazeta, na edição de segunda-feira, a Urbs decidiu que não era o caso de cobrar que as empresas cumprissem com o contrato, pelo menos por enquanto. É que houve "fatores externos" no meio do caminho, explicam os diretores...

Em nota ao jornal, a Urbs explica que os tais "fatores externos" incluem, por exemplo, a entrada de novos biarticulados em circulação. Faz sentido? Os itens de qualidade exigem, entre outras coisas, que o ônibus chegue no horário. Com novos ônibus isso seria impossível? E o fato de os ônibus serem novos não ajudariam a cumprir outro indicador, que exige que haja poucas quebras durante o trajeto?

O que parece é que o contrato valeu menos do que a velha boa vontade da Urbs em relação aos operadores do sistema. Ou seja: a tal distância em nome do bem público, por enquanto, não ajudou os passageiros a ter um ônibus mais pontual, nem que quebre menos no caminho para casa.

A Urbs diz que tudo mudará. Não em fevereiro, porque medir esses índices em período de férias não ajudaria grande coisa. Mas em março. E garante que, se desta vez os índices forem descumpridos, haverá uso das punições contratuais, que incluem penalidades financeiras. É bom que isso ocorra. Primeiro, para que o contrato não seja jogado no lixo. Segundo, porque só assim as empresas terão incentivo para melhorar o transporte.

Aliás, outra lição dada por Fernando Ghignone na época da licitação dizia respeito justamente à qualidade do serviço. Segundo texto publicado pela Urbs, com o novo sistema que estava sendo implantado, haveria "um interesse maior das empresas em incentivar o cidadão a trocar o transporte individual pelo coletivo, o que exigirá melhorias contínuas no sistema".

Ou seja: as empresas teriam um papel importante na atração de passageiros. Agora, como o número de passageiros não sobe e o custo só aumenta, já se fala em subsídio. O que, aliás, também não estava no contrato...