Certa vez, um deputado, questionado sobre os gastos imensos e sempre crescentes do Legislativo, soltou a seguinte frase de efeito: “Quem já viveu uma ditadura sabe que o custo de um Parlamento fechado é muito maior”. É verdade – a ditadura, que suprime a representação do povo, é muito pior do que qualquer Congresso funcionando, ainda que caro e cheio de problemas como o nosso. Mas a resposta é também uma falácia.
A falsidade está na comparação de um custo político com um custo financeiro. Sim, ter o Congresso fechado é terrível. Mas isso não quer dizer que os parlamentares tenham o direito de fazer uma chantagem e dizer que podem enfiar a faca, tirar até o último de nossos tostões, só porque sem a atividade deles estaríamos fritos. Um Legislativo que não tem dó das contas públicas em certo sentido também atenta contra a democracia.
Mas é curioso como os deputados, enquanto estão no cargo, dificilmente conseguem entender isso. O mesmo custo que para qualquer cidadão comum parece absurdo, para eles parece normal. Não fosse por isso, os dados que o repórter Euclides Lucas Garcia publicou nesta Gazeta na segunda teriam iniciado imediatamente um pedido coletivo de desculpas dos deputados. Ou a uma revisão radical das despesas da Assembleia do Paraná. Mas não: para eles, tudo está exatamente onde devia estar.
A reportagem revelou que comissões que mal se reúnem, que têm pouquíssimas atribuições, têm toda uma equipe de comissionados. E não com salários baixos, pelo contrário. Na Comissão de Assuntos Metropolitanos, por exemplo, houve apenas três sessões em 2015. Mas foram gastos R$ 540 mil em salários de comissionados até setembro para que quatro funcionários mantivessem essa comissão, por assim dizer (numa licença poética), funcionando.
Os deputados incham a Assembleia para poder contratar cada vez mais comissionados, pessoas que não precisam passar por concurso e que recebem até R$ 15 mil por mês. As comissões talvez sejam o exemplo mais acabado. Quem provar a necessidade de uma Comissão de Turismo, por exemplo, ganha o troféu de orador do ano. Não é como fechar o Congresso: fazer a comissão funcionar com concursados ou com comissionados dos gabinetes parlamentares traria uma economia de R$ 2,8 milhões por legislatura sem qualquer prejuízo. Exceto, claro, para os deputados e seus indicados para os cargos.
Nem se fale do absurdo dos gabinetes, com 23 funcionários para cada deputado. Pior: os partidos têm direito, cada um, a mais 12 comissionados em seu “gabinete de liderança”. Se o deputado quiser emplacar mais alguém que ficou sem uma boquinha, pode criar um bloco temático, uma frente parlamentar. Facilmente, ganha o direito de indicar mais uns R$ 60 mil mensais em salários.
A farra em que se transformaram os Legislativos locais só aumenta a repugnância que a população sente pela política. Só faz aumentar o risco de que a própria democracia seja vista como uma bagunça, como argumentam os paleolíticos defensores de uma volta a 1964. Mas suas excelências estão preocupadas muito mais em aumentar o seu poder, montar um gabinete de busca de reeleição e alojar seus apaniguados em cargos polpudos.
E acham que tudo está absolutamente dentro da normalidade.