O joio e o trigo

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Uma democracia é tanto mais saudável quanto mais os representantes da população precisam dar conta daquilo que fazem. Se eles se elegem e simplesmente ficam encastelados, sem precisar responder ao povo antes da próxima eleição, a coisa não vai bem. Nessa situação, a população só tem a chance de mudar algo a cada quatro anos: e como se sabe, quatro anos podem ser longuíssimos caso alguém com más intenções esteja no poder.

Um exemplo de democracia saudável aconteceu no caso Erenice Guerra. É claro que a ministra ainda não foi julgada. Quanto menos, condenada. Mas surgiram indícios importantes de que a Casa Civil estava tendo condutas, para dizer pouco, inadequadas. A presença da ministra se tornou indesejável, já que era necessário fazer investigações. E ela saiu. O mesmo aconteceu, por exemplo, no caso do ex-secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior: denunciado, foi exonerado para que as investigações acontecessem.

Quando é assim, fica a indignação pelo ilícito, mas pelo menos sabe-se que há chance de punição (que nem sempre vem, diga-se a verdade). Mas quando vem a denúncia de fatos graves e nada muda? Aí, sim, a democracia sofre com um problema grave. E aqui, no Paraná, é o que está acontecendo.

Há meses a imprensa denuncia irregularidades gravíssimas na Assembleia Legislativa do Paraná. Crianças foram contratadas. Fantasmas foram contratados. Até um morto foi contratado. E, depois de tudo isso, os responsáveis pela gestão da Casa estão lá. Se recusam, por um momento que seja, a cogitar a possibilidade de largar o poder que possuem.

Já ficou claro o que deveria ser feito: há 101 dias a sociedade civil entregou cinco reivindicações à Assembleia. Uma delas é o afastamento da Mesa Diretora. Os deputados, porém, fizeram um silêncio absurdo sobre o tema. Um partido, o PV, tomou uma medida mais radical: pediu a cassação do mandato de Nelson Justus e de Alexandre Curi. De novo, a preferência foi pelo corporativismo: o processo demorou imensamente para começar a ser instruído. Para justificar a demora, o presidente da Comissão de Ética, Pedro Ivo, chegou a dizer que não havia recebido documentos que o Ministério Público enviou.

Dando de ombros para o fato de que são os responsáveis pela maior e mais grave crise do Legislativo paranaense, os deputados ainda se dão o direito de ignorar as sessões durante um mês. Criam um "recesso branco" para poder ter mais tempo para sua campanha. Abandonam o trabalho pelo qual são regiamente pagos. Para quê? Simplesmente para se perpetuar no poder.

Alguns chegaram a "abrir mão" do salário durante a pausa nas sessões. O que não elimina o fato de que nenhum deputado teve a coragem de se opor na tribuna do plenário à indecência que é o tal recesso branco. Não admira: de uma Assembleia que barra a entrada de jornalistas para evitar que sejam investigadas denúncias, pode-se esperar quase tudo.

O resumo é um só: a Assembleia não se emenda. E isso é um risco para a nossa democracia. Não foi possível mudar as coisas durante o atual mandato – os deputados ignoraram o que a população pediu. Resta um caminho: usar a eleição, daqui a duas semanas, para eleger quem mereça ser representante do estado. Dos atuais 54, poucos, pouquíssimos, fizeram por merecer crédito durante o escândalo dos Diários Secretos. Cabe ao eleitor informar-se e saber separar o joio do trigo.