O passe livre do lixão

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Muito se fala sobre o passe livre no ônibus de Curitiba. Sabe-se que isso abriria um rombo no caixa do município: o sistema de transporte coletivo custa R$ 1 bilhão, e haja imposto subindo para pagar essa conta. Mas um subsídio menor, de 10% disso, por exemplo, já permitiria baixar a tarifa dos atuais R$ 3,70 para R$ 3,30, ou algo muito perto disso. Por enquanto, nada disso está em discussão.

Curiosamente, no entanto, a prefeitura de Curitiba está pagando R$ 100 milhões como subsídio para transporte. Não de passageiros, de lixo. A informação partiu da própria secretária de Finanças da prefeitura, Eleonora Fruet, em audiência na Câmara Municipal. Os vereadores pediram informações sobre a taxa de coleta de lixo cobrada dos moradores e sobre as isenções. Essa foi a resposta: as taxas deixam a descoberto R$ 100 milhões por ano, que são retirados de outros impostos.

Eleonora, irmã do prefeito Gustavo Fruet (PDT), diz que o valor mais do que triplicou desde que o aterro da Caximba fechou. Até lá, o subsídio era algo em torno de R$ 30 milhões. Como lá se vão mais de cinco anos desde que a Caximba deixou de receber lixo, pode-se imaginar que o município gastou cerca de meio bilhão de reais em passe livre para lixo desde então. Meio ano de passagens grátis nos ônibus da cidade.

Haveria vários caminhos para reduzir esse valor. Um deles é passar a cobrar mais de taxa de lixo. Ou seja: assim como quem paga o ônibus é quem usa o ônibus, quem pagaria pelo lixo transportado é quem o produz. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Renato Lima, isso está em discussão. Outro modo seria retirar as isenções que são dadas a vários órgãos públicos e a igrejas, por exemplo. Foi o que sugeriu o vereador Helio Wirbiski (PPS), na audiência.

O outro modo seria o de fazer o quanto antes a licitação para substituir a Caximba. Desde 2010, o que vem se fazendo nas gestões de Richa, Ducci e Fruet é pagar para aterros privados receberem os resíduos. Um dos problemas é a distância: quanto mais longe o lixo viaja, mais se paga às empresas. Em 2015, a Cavo recebeu nada menos do que R$ 195 milhões, segundo Renato Lima, para fazer transporte e coleta. Ou 20% do sistema de ônibus. A taxa cobrada dá só metade disso.

A prefeitura pretende criar vários centros de depósito de lixo em diferentes regiões, diminuindo assim o tamanho da linha turismo dos dejetos. Mas o problema é a demora. Quando Cassio Taniguchi ainda estava na prefeitura, o Caximba já estava atolado e começaram a usar até as ruas do aterro para depositar lixo. Beto Richa e Luciano Ducci prometeram uma megausina digna de primeiro mundo – que nunca saiu do papel.

Na atual gestão, Gustavo Fruet levou a coisa no mesmo ritmo de seus antecessores, até decidir que as ações judiciais que emperravam a licitação não teriam fim e optar por voltar à estaca zero. Agora, o Banco Mundial estaria fazendo um estudo preparatório para nova licitação – que, supostamente, sai ainda neste ano. Isso se ninguém for à Justiça, se o Tribunal de Contas não parar o processo, se houver bom tempo e se os astros estiverem alinhados na posição desejada. Oxalá.