O triplex dos nossos meritíssimos

Está na moda falar de triplex. Pois os juízes e desembargadores construíram o seu. O teto da categoria é de mais ou menos R$ 30 mil. Em dezembro, ergueram dois andares acima disso e ainda botaram em cima um pequeno sótão. Chegaram a coisa de R$ 100 mil. Os integrantes do Ministério Público tiveram empreiteira mais competente: em janeiro, chegaram a um edifício de dez andares, como revela reportagem de Chico Marés e Euclides Lucas Garcia nesta Gazeta do Povo.

Para tudo há uma explicação. Claro que duplicar o teto em dezembro, por exemplo, é compreensível por causa do décimo terceiro. Para o resto, os motivos são os mais variados. Auxílios, abonos, gratificações, indenizações em geral, licenças vencidas, férias que não houve. Os nomes são diferentes, o resultado é sempre o mesmo: dinheiro que sai do nosso bolso e vai para o deles.

Estamos na época da Quaresma. Dizem que há muito tempo, monges que não podiam comer carne neste período resolveram o problema chamando o bife de alface. Pode não ser verdade, mas é típico da natureza humana: resolver problemas reais com truques de linguagem. Bill Clinton jura que aquilo que ele fez com Monica Lewinsky debaixo da mesa oval não era sexo. O governo estadual não aumentou impostos: fez uma equiparação de alíquotas.

O idioma, assim como os números, está aí para ser torturado até que diga o que nos interessa. O teto está lá, firme, como se acima dele nada houvesse. E o que passa não é salário, visto que isso seria proibido. O auxílio-moradia, que compõe uma parcela dessa esquisitice toda em que se transformou o pagamento do Judiciário – e do Ministério Público – não requer que o sujeito prove que precisa de casa, nem que gasta o dinheiro com moradia. Sejamos claros: é salário, chamado de alface.

Fica tudo dentro da legalidade, claro. O que se questiona é a moralidade e também os efeitos desse tipo de coisa. Os danos causados não se restringem a esvaziar os cofres públicos, embora esse seja o problema mais visível.

Falta dinheiro no país para combater mosquito, mas sobra para auxílio-moradia de quem mora em mansão. Espera-se meses na fila por um médico especialista, mas os meritíssimos engordam suas contas com o mesmo dinheiro que poderia solucionar o problema.

Há outros efeitos tão ou mais deletérios. Um deles é que juízes que ganham cada vez mais dinheiro simplesmente ficam deslocados da realidade das coisas que precisam julgar. Prende-se um fulano por roubar uma lata de margarina porque passava fome – e não são poucos os casos em que isso acontece.

Mas há mais: quem apela para todo tipo de chicana para ter um a mais no fim do mês pode muito bem perder, ao longo do tempo, o senso de justiça, que deve ser exatamente a base do trabalho do Judiciário e do Ministério Público. Afinal, mais do que a lei, ou pelo menos tanto quanto, o que se deve levar em consideração é a justiça de um ato. E não parece que, ao aceitarem benesses que seriam indizíveis sob seu verdadeiro nome, os integrantes do nosso sistema judicial estejam indo num bom caminho. Muito pelo contrário.