Obrigação moral

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Os vereadores de Curitiba têm a obrigação moral de fazer uma série de perguntas a partir desta segunda-feira, quando a Câmara volta a trabalhar. Qualquer leitor atento que tenha acompanhado o noticiário dos últimos dias tem condições de pensar nas perguntas que são apresentadas a seguir. Caberia aos nossos representantes fazê-las em público, para que as respostas sejam dadas igualmente em público.

1 – Por que a Câmara precisava de um sistema milionário de publicidade? A única resposta baseada na lei, aqui, parece ser a de que a Constituição exige que os atos do poder público sejam transparentes. Mas o princípio da "publicidade" exige é que os órgãos falem sobre como estão representando os cidadãos. Para isso, não parecem ser necessários R$ 30 milhões.

2 – O que os R$ 30 milhões compraram? Reportagem publicada pela Gazeta do Povo nesta semana, dos repórteres Eu­­clides Garcia e Mariana Scoz, mostrou que, com o dinheiro gasto, a Câmara poderia ter aparecido todos os dias no intervalo do Jornal Nacional durante os últimos cinco anos. Alguém se lembra de um único anúncio do Legislativo em qualquer tevê ou outdoor?

3 – A propaganda faz sentido? Um dos gastos da Câmara seria para publicar um jornal em inglês sobre as atividades dos vereadores. Alguém aí entende por que precisamos pagar por isso?

4 – O presidente da Casa, João Cláudio Derosso, afinal tinha ou não qualquer tipo de relacionamento com a jornalista Cláudia Queiroz Guedes antes de 2006, quando a empresa dela foi contratada para prestar serviços milionários para a Câmara?

5 – Por que em uma licitação de milhões de reais apenas duas agências aparecem? Teria a ver com o fato de a Câmara ter divulgado o edital apenas em um jornal de pequena circulação da capital? Derosso resolveu economizar justamente na publicação do edital, que realmente daria publicidade aos atos da Câmara?

6 – Por que a Câmara foi fazendo aditivos sucessivamente, aumentando o teto de gastos com publicidade, chegando até a R$ 60 milhões por cinco anos de serviços? A lei diz que o contrato só pode subir 25% de preço quando recebe aditivo. Por que não foi assim?

7 – Qual é a situação das duas agências que administraram a bolada? Uma delas não tem nem site na internet. A outra, quase falida, foi incorporada a outra empresa. Que, aliás, disputa a nova licitação de publicidade da Câmara. Como isso aconteceu?

8 – Como a Câmara contratou como prestadora de serviços a empresa de uma funcionária da Casa, mesmo isso sendo proibido pela lei?

O grande problema, porém, é saber se os vereadores da capital vão se dispor a enfrentar o poderoso presidente da Câmara, que está no poder desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Em relação ao prefeito Luciano Ducci, a oposição na Câmara já é pequena – apenas cinco dos 38 vereadores. Em relação a Derosso, a oposição é ainda menor, praticamente nula.