Todo mundo sabe onde está o dinheiro

Primeiro, estabeleça-se um fato: o governador Beto Richa (PSDB) tem culpa na situação financeira do estado. Nenhuma dúvida sobre isso. O governo do estado, afinal, tomou várias medidas que ajudaram a deteriorar o caixa. Mas o ponto é que na vida quase nenhuma explicação é simples assim – foi o fulano e pronto. E no caso da tragédia financeira do governo paranaense existem vários outros culpados, e nem sempre são os que o governador aponta.

Richa não aponta alguns dos culpados porque não pode. Ou porque, politicamente, não deve. Mas sabe que o Judiciário, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas sangram sem dó e sem fim os cofres do estado. A conta é que desde 2010 os quatro levaram R$ 2,5 bilhões a mais do que deviam. Parte torram em auxílio-moradia para quem vive na capital. Parte guardam para construir prédio e sedes novas. Come-se caviar enquanto o Executivo passa a pão e água.

Sem conseguir se livrar do aperto, tendo de pendurar contas e se virar com greves de todo tipo, o governo conseguiu neste ano negociar pelo menos um alívio com os outros poderes.

 

A história começou em 2010, quando a Assembleia Legislativa, na hora de construir o orçamento, decidiu fazer uma bondade com o bolso alheio. Incluiu o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados na conta do dinheiro que é repartido com os outros poderes. Desde lá, o governo até tentou reverter a situação e voltar à primeira forma. “Mas cada vez que se toca no assunto o Judiciário e os promotores têm um chilique, dizem que vão à Justiça”, diz um ex-secretário de Richa.

Sem conseguir se livrar do aperto, tendo de pendurar contas e se virar com greves de todo tipo, neste ano o governo conseguiu negociar pelo menos um alívio com os outros poderes. Ficou combinado o seguinte: a verba que entrará a mais por causa do aumento dos impostos fica só para o Executivo. A estimativa dos governistas é que isso represente R$ 1,5 bilhão limpo, livre da mordida de juízes, conselheiros, promotores e deputados.

Trata-se, porém, de um “acordo de cavalheiros”. Ou seja: não se mexe na regra principal, que seria o básico. Até porque o governo não quer cometer a maluquice de ficar mal com quem julga seus processos ou vota seus projetos. Mas em algum momento vai ser preciso fazer isso. Vai ser preciso que os senhores magistrados percebam que não podem ficar pedindo tudo para si enquanto o governo não consegue nem manter museus abertos. Que os conselheiros entendam que não podem ficar gritando por isonomia enquanto há escolas sem condições de funcionar.

Esse tipo de convencimento, porém, normalmente não se faz com argumentos apelando para a sensatez. Os deputados ainda são mais expostos à pressão popular, já que a cada quatro anos precisam do voto popular para continuar onde estão – eis o motivo de terem derrubado rapidinho a comissão geral, depois de ter abusado dela por anos, assim que viram o plenário ser ocupado por manifestantes em fúria. Mas juízes, promotores e conselheiros estão imunes a esse tipo de pressão.

O que se cria é uma sinuca de bico. O dinheiro existe, seria mais útil em outro lugar, mas ninguém tem coragem ou condições de fazer com que isso mude. Ficamos todos dependentes do altruísmo de funcionários públicos que frequentemente se veem no direito de determinar que suas necessidades são mais importantes do que as dos outros. Depender desse altruísmo não parece solução. Mas, como se diz, é o que temos para o momento.