Tudo tem seu preço

O governo do Paraná apresentou números positivos sobre 2015. Superávit. Aumento de receita. Redução de despesas. Previsão de investimentos. Com pompa e circunstância, anuncia-se que o ajuste fiscal promovido desde a reeleição de Beto Richa (PSDB), no final de 2014, deu certo. Missão cumprida: agora resta retomar o crescimento nesta ilha de prosperidade que teria se tornado o Paraná.

Se estão longe de transformar o Paraná em uma potência, os números definitivamente são melhores do que a pindaíba em que se encontrava o governo no início do ano passado: sem dinheiro para pagar salários, atrasando contas, com viaturas paradas por falta de gasolina. Um governo que contava os centavos, como gosta de dizer o mentor do ajuste fiscal, Mauro Ricardo Costa, empossado na Secretaria da Fazenda há pouco mais de um ano.

O discurso, com base nesses números, é de que o governo tomou a decisão certa ao fazer a reforma que fez ao longo dos últimos 15 meses. Como se o resultado de agora comprovasse que o caminho adotado era o único possível. Discutível. E, principalmente, como acontece com todo ganho, é primeiro necessário compará-lo com os custos e as perdas envolvidos.

Não se faz omelete sem quebrar ovos, mas vejamos o tamanho dos ovos envolvidos no ajuste fiscal. O primeiro a ser quebrado estava na testa e nas costas dos manifestantes do 29 de abril. As finanças, obviamente, não são tudo na gestão de um estado – até porque o dinheiro, aqui, tem o único propósito de trazer bem-estar à população.

O alto custo humano, a violação de direitos, a pancadaria promovida pelo governo, nada disso pode ser esquecido em função de bons resultados financeiros. As necessidades da Fazenda não justificam o uso de armas contra a própria população do estado.

Mas há o custo futuro também. O governo, para fazer o ajuste, resolveu catar dinheiro em todos os lugares. Por exemplo, em fundos que deveriam garantir o investimento em áreas específicas. Só pela mobilização da sociedade se excluiu o Fundo da Infância e da Adolescência – mas o Executivo já tinha, antes disso, posto a mão sobre o dinheiro, e agora o que ocorre é a devolução.

No Judiciário, mudou-se o limite de pagamento de precatórios. Mais gente esperará na fila. Ainda mais se o governo conseguir fazer como quer o resgate do dinheiro dos depósitos judiciais: se o dinheiro cair na conta única, usada para todos os fins, os precatórios não andarão mais rápido, como era o espírito da lei que aprovou o uso desse dinheiro.

Em nenhuma outra área, porém, o custo é tão temerário quanto no caso da previdência. No superávit de 2015, de R$ 1,9 bilhão, 78% deveram-se ao dinheiro que o governo pegou da “poupança” dos idosos, o Fundo Previdenciário. Esse dinheiro, em tese, estava sendo acumulado desde o governo Lerner para pagar aposentadorias no futuro, liberando dinheiro para investimentos quando, digamos, os netos de Richa e Requião estiverem disputando o governo.

Agora, o fundo está sendo dilapidado mês a mês. O governo garante que colocará dinheiro futuro de Itaipu para fechar a conta e que o fundo continuará superavitário pelos séculos dos séculos. Depende. Se os governos continuarem pegando dinheiro de lá infinitamente para cobrir os gastos sempre que a coisa apertar, ninguém sabe onde isso termina. Ou, pior: sabe-se.