Uma investigação de R$ 48 milhões bem vale um telefonema

O conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior botou no papel no último dia 13 de outubro a sua indignação com o que parece ser mero descaso com o dinheiro público. Encarregado de averiguar como foram gastos R$ 48 milhões de dinheiro público paranaense, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, perdeu a paciência com a burocracia e os atrasos da investigação.

Trata-se da apuração do caso do Anexo do Tribunal de Justiça. O prédio, ao lado da sede do Judiciário paranaense, no Centro Cívico, está sob suspeita há cinco anos, desde que o Tribunal de Contas apontou problemas na obra. Depois, a Comissão de Obras do próprio Tribunal de Justiça local aumentou as suspeitas ao dizer com todas as letras que havia indícios de superfaturamento e de licitação dirigida.

No estado, o caso foi arquivado. Dois desembargadores, insatisfeitos com a decisão, apelaram ao CNJ para ver se a investigação poderia ser retomada. Aí começou a série de atrasos que irritou o conselheiro. Para dar uma noção do tamanho do entrave: o caso foi levado ao CNJ em 6 de outubro do ano passado. Desde lá, os técnicos não conseguiram descobrir o que parece ser a coisa mais simples do mundo: o CNJ tem ou não um convênio com o Tribunal de Contas da União para fazer uma perícia na obra?

O CNJ, sem corpo técnico grande o suficiente, não tem como tocar a perícia sozinho. O recurso ao TCU seria simples. Mas os burocratas começaram a trocar correspondências, uns dizendo que o convênio se encerrou, outros que já foi revalidado, com terceiros respondendo que não se sabe bem o que está acontecendo. Até que no mês passado a paciência de Walter Nunes chegou ao limite.

"A devolução dos autos a este Conselheiro, com a informação de que, após 30 dias do envio de ofício, ainda não foi realizada a diligência, em nada adianta para o andamento do processo. Trata-se de mero andamento lateral burocrático, sem nenhuma solução", escreveu. E mais: "O que é preciso saber é se vai ser feita, ou não, a perícia. É preciso que, além do contato formal, por meio da troca de expediente, seja feito algum contato com o órgão, no sentido de saber se a perícia será realizada".

Traduzindo num português ainda mais claro, o que o conselheiro está cobrando é que alguém se digne a tirar o telefone do gancho e a ligar para o TCU para saber o que se passa. Ou, até, que alguém levante o esqueleto da cadeira e vá ver pessoalmente a quantas anda o tal convênio. Se isso não for pedir demais, é claro.

Walter Nunes retoma a palavra. "Este processo é muito importante e o seu objeto se insere, seguramente, como uma das missões constitucionais mais importantes do Conselho Nacional de Justiça, que é o controle financeiro de órgãos jurisdicionais. Não há como se julgar este processo sem a perícia."

Espera-se que o apelo do conselheiro por um pouco mais de agilidade seja ouvido pelos seus pares em Brasília. Afinal, se o caso leva mais de um ano para que se saiba se vai ou não ser feita a perícia, imagine em que ano estaremos quando a investigação estiver pronta e o caso for a julgamento.