Uma obra-prima

Fazer licitação deve ser uma coisa muito, muito difícil. Descobri, por exemplo, que é mais complicado fazer um edital de licitação do que construir uma cidade. Veja só: Brasília foi erguida, durante o governo de Juscelino Kubitschek, em quatro anos. Começou em 1956 e foi inaugurada em 1960. Agora, fazer uma licitação deve ser realmente muito mais complexo. Não fosse assim, a prefeitura de Curitiba não teria porque demorar sete anos para fazer a licitação de ônibus de Curitiba.

Sete anos, na verdade, é uma conta bondosa para o município. A Constituição do país, que passou a valer em 1988, já exigia que se licitassem os serviços públicos. A prefeitura, durante várias gestões, fez cara de paisagem e permitiu que os eternos donos de concessão continuassem operando as mais do que rentáveis linhas de transporte urbano da cidade.

Aí veio o Ministério Público, em 2001, acabar com a festa. Exigiu que a Constituição fosse cumprida. E aí começa a contagem dos sete anos de atrasos e delongas, de desculpas e procrastinações promovidos pela gestão municipal. Primeiro, a prefeitura decidiu fazer uma lei municipal sobre o assunto. Como se fosse necessário validar a Constituição por aqui...

Neste ano, a lei finalmente foi aprovada, depois de muito tempo de profunda análise por parte dos vereadores – na sua maioria governista, diga-se. Reflexões que permitiram avanços importantes. Exemplo? Agora, as empresas só têm permissão para colocar seis passageiros por metro quadrado de ônibus. Como se fosse possível colocar mais.

Não havia mais como demorar, certo? Errado. Quando se quer atrasar alguma coisa, sempre há desculpas à mão. Agora é a regulamentação da lei – aquela, que nem era necessária – que está no forno. Depois ainda precisa ser publicado o edital.

Fico imaginando a obra-prima que será esse edital. Pense bem: Madame Bovary, que mudou a literatura universal, foi escrito por Gustave Flaubert em cinco anos. Ulisses, de James Joyce, foi escrito em sete anos. Esse edital, que em teoria está há sete anos no forno, terá de ser, no mínimo, um marco na história das licitações do Brasil.

Agora, falando sério: alguém aí imagina que o prefeito Beto Richa, candidato à reeleição, vá soltar esse edital logo na véspera da eleição? Porque se for um bom edital, desagradará aos donos das empresas de transporte de Curitiba, governistas importantes. Se for um edital pronto para agradar às empresas, será necessariamente ruim para a população. E não pega bem desagradar ao povão pouco antes de outubro.

Fica para depois. Enquanto isso, o edital vai sendo elaborado. Longamente. Pausadamente. Uma obra-prima!

Corruptos e reeleição

Um grupo de pesquisadores brasileiros acaba de publicar um estudo no mínimo curioso. Os dados levantados por eles mostram que políticos corruptos tentam a reeleição em mais casos do que políticos honestos. O artigo é assinado por Carlos Pereira, da Universidade de Michingan (EUA), Marcus André Melo e Carlos Maurício Figueiredo, da Universidade Federal de Pernambuco. A tese dos pesquisadores, baseada em estudo realizado com políticos de Pernambuco, é de que os políticos que cometeram ilegalidades no primeiro mandato acreditam que conseguirão se defender mais facilmente das acusações caso consigam um segundo mandato. O estudo foi divulgado ontem pelo site da ONG Contas Abertas.