"ESTAMOS MUITO PREOCUPADOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ EM SITUAÇÃO COMPLEXA. NÃO SABEMOS nO QUE VAI RESULTAR."

Do corregedor do Ministério Público Estadual, Ernani de Souza Cubas Júnior, dando vazão ao seu lado hamletiano diante da decisão de obrigar o secretário da Segurança, Luiz Fernando Delazari, a escolher entre o cargo no Executivo e voltar a atuar como promotor.

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Partindo do pressuposto de que não existe vácuo em política, com quase quatro anos de antecedência já começam a se mover as peças do tabuleiro da sucessão no governo do estado em 2010.

Ocupam seus lugares nesse tabuleiro candidatos pré-declarados dos quatro grandes partidos com atuação no Paraná. Pelo PMDB, o único nome que desponta é o do vice-governador Orlando Pessuti, que provavelmente terá como cacife o fato de estar ocupando o Palácio Iguaçu à época da eleição, já que se prevê que o titular, Requião, pretende se desincompatibilizar para concorrer à Presidência – ou, se for mais realista, ao Senado.

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Já o PSDB se apresenta com três nomes: o prefeito Beto Richa, o senador Alvaro Dias e o deputado Gustavo Fruet. Cada qual membro de uma das três grandes facções em que se divide o partido: a ala de Hermas Brandão (ou de Requião, tanto faz), a ala alvarista (que estaria à procura de uma aliança com Hermas – ou com Requião, tanto faz) e a ala dita afirmativa, representada por Gustavo Fruet.

O senador Osmar Dias recusou convites do PSDB e do PFL e prefere reinar sozinho no PDT. Anda entusiasmado com a possibilidade de vir a ser ministro da Agricultura de Lula, o que lhe daria maior densidade eleitoral para entrar de novo na disputa pelo Iguaçu.

O nome do PT é Jorge Samek, atual presidente da Itaipu. Consta que estaria trabalhando para tornar-se ministro da Reforma Agrária – idéia do agrado de Lula, pois teria em seu governo um representante do agronegócio (Osmar) e em Samek um correligionário afinado com a política social.

A Ferroeste e suas explicações

A Ferroeste fez publicar no site da Agência Estadual de Notícias, na última sexta-feira, uma longa nota em que tenta desmentir informações publicadas por esta coluna a respeito do caos instalado no trecho ferroviário Guarapuava–Cascavel. Tentou, frise-se, pois na verdade só o que conseguiu foi aprofundar o grau de incerteza jurídica das medidas tomadas pelo governo e da desconfiança quanto à competência operacional do novo gestor da ferrovia, a estatal Ferroeste. Para que não se alegue mais que a coluna não ouviu a empresa – o que não é verdade, pois esperou o que pôde que lhe fossem enviadas prometidas explicações –, nova bateria de perguntas foi encaminhada à direção da Ferroeste. Na próxima semana, com ou sem respostas, o assunto certamente voltará à pauta.

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Desobediente pode pegar até prisão

Não fica bem a um agente público, principalmente em se tratando de um secretário de Segurança Pública – cargo pelo qual lhe compete, mais do que a outros, zelar pela obediência à lei –, fugir do cumprimento de ordens judiciais. No artigo 330, o Código Penal define isso como crime e estabelece pena de 15 dias a 6 meses de detenção a quem o cometer.

É neste dispositivo que estariam incursos – salvo razões muito bem justificadas – o secretário Luiz Fernando Delazari e também o comandante da Polícia Militar, coronel Nemésio Xavier. Ambos – o segundo com a atenuante de ter cumprido ordem do primeiro – desobedeceram à determinação do juiz da 4.ª Vara da Fazenda Pública de garantir segurança para desocupação de uma área urbana em Curitiba. O secretário, segundo relato lavrado por oficial de justiça, teria preferido se render aos apelos de uma diretora da Sanepar (professora Arlete Rosa, do Meio Ambiente e Ação Social ) e mandou a PM suspender a ação.

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Em outra frente, o mesmo secretário responde à obrigação de decidir-se entre permanecer na pasta da Segurança ou voltar à ativa como promotor. De acordo com a lei, promotores não podem exercer cargos no Executivo e, por decisão do Ministério Público, Delazari tem de fazer a opção tão logo seja notificado – coisa que, estranhamente, a corregedoria do MP encontra dificuldades para fazer.

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A título de colaboração, um leitor da coluna sugere que Delazari seja procurado na manhã de terça-feira próxima, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, onde se realiza a reunião da Escola de Governo. Requião avisou que todo secretário que não comparecer será sumariamente demitido. Então, de duas, uma: ou Delazari poderá ser encontrado e notificado lá, ou, não comparecendo, será demitido. Nesse caso, sem o cargo, volta a ser promotor e tudo fica resolvido.

celso@gazetadopovo.com.br