A azia de Pugliesi

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Estaria o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, preocupado com a azia que provocou no presidente estadual do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi? É muito provável que não. O ministro está acostumado a dizer o que pensa e a enfrentar quem discorda de suas opiniões. Vide a recente polêmica que criou com o colega de ministério, Carlos Minc (Meio Ambiente), a respeito do Código Florestal.

No caso da azia de Pugliesi, o que a causou foi a declaração de Stephanes de que, embora seja do PMDB, apoiará Osmar Dias (PDT) para o governo estadual. O PMDB insiste que tem candidato – o vice Orlando Pessuti – e não admite que seus filiados manifestem opinião diferente. Chega a lembrar Stephanes que o PMDB tem um estatuto que prevê punições. O ministro tem medo?

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Para explicar o vexame

O vexame de propor como se fosse nova uma lei que já existia ainda vai dar muito o que falar. Ou não. Até agora Requião não se manifestou sobre a "duplicidade" entre a PEC que propôs vinculando a concessão de incentivos fiscais à manutenção de empregos e a Lei 15.426 promulgada em 2007 pela Assembleia com o mesmo objetivo.

Mas ontem o deputado Reni Pereira conseguiu aprovar um requerimento pedindo esclarecimentos. "Queremos ver se o governador, que se diz tão preocupado com a questão das demissões, está fazendo a parte dele e aplicando o mecanismo de proteção ao emprego que a Assembleia aprovou", afirmou.

Reni quer saber se Requião já usou, no passado, a Lei 15.426 para coibir demissões em empresas que contam com incentivos.

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Olho Vivo

Precatórios 1

Será nesta sexta-feira a votação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça sobre a legalidade do Decreto Estadual 418 que proibiu a compensação de tributos estaduais por meio de precatórios. Mas a questão não se esgota nessa sessão. É que, antes de qualquer coisa, os desembargadores terão de decidir se foi válido um julgamento que, em agosto de 2008, considerou o decreto constitucional.

Precatórios 2

Explicando melhor: à sessão de julgamento do ano passado estavam presentes apenas 17 dos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial. Dez votaram a favor da legalidade e sete contra. Dez votos não representam a maioria do colegiado. Logo, a decisão de 2008 não teria efeito? Essa é a questão a ser decidida.

Precatórios 3

Se a decisão do ano passado for confirmada como válida, Inês é morta. Daí, só recorrendo ao STF. Se, no entanto, ela for anulada, o Órgão Especial terá de iniciar novo julgamento. Os desembargadores estão divididos entre duas facções. De um lado, a favor da validade da primeira decisão, está o desembargador Antonio Lopes de Noronha, que foi seu relator. De outro, o desembargador Jorge Vargas, professor de Direito Constitucional, que advoga a tese de que é preciso começar tudo de novo.

Limpeza 1

Embora em época de campanha o PPS se apresente como o partido do "voto limpo", quando participante do poder as questões de limpeza parecem não contar muito. É o que se viu ontem: os dois vereadores da sigla, antes mesmo de conhecer os fatos, integraram-se ao rolo compressor situacionista que derrubou o pedido de CPI para investigar contratos da prefeitura com a Construtora Iguatemi.

Limpeza 2

Embora o Tribunal de Contas já tenha constatado irregularidades e a própria prefeitura reconhecido que houve fraudes documentais e terceirizações ilegais, não custava aprofundar as investigações para comprovar a tese de que está tudo limpo. É claro que os dois votos do PPS não mudariam o resultado (dos 38 vereadores, 32 integram a base do prefeito), mas a coerência entre slogan eleitoral e ação parlamentar teria engrandecido o PPS.

Gerência

Enquanto o secretário da Segurança, Luiz Fernando Delazari, dava coletiva para informar que o Fórum Brasileiro de Segurança reconheceu que o Paraná foi o estado que mais investiu para melhorar a polícia, o deputado Marcelo Rangel informava, na Assembleia, que 30 viaturas das polícias Civil e Militar estão paradas em oficinas de Ponta Grossa. A PM atende as ocorrências de moto. Se as duas informações forem verdadeiras, pode-se tirar uma conclusão: o governo está gerenciando muito mal os investimentos que faz na segurança.