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Olho vivo

Derrama 1

Além da derrama fiscal que Richa impôs aos paranaenses, derramam-se dele no "day after" explicações absolutamente incompreensíveis. Segundo disse ontem em Londrina, um dia após a aprovação do "tarifaço" pela Assembleia, que isso nada tem a ver com a suposta má gestão que imprimiu no estado. Desfiou números positivos a respeito da economia e até reconheceu que a receita em seu período cresceu 56% – a maior do Brasil. Mas, então, por que o governo desequilibrou suas finanças a ponto de obrigar o povo a pagar o pato?

Derrama 2

A explicação mais sensata, publicada anteontem pela Gazeta, o governador poderia ter assimilado. Ela foi dada pelo economista Mauro Costa, que Richa escolheu para ser secretário da Fazenda a partir de janeiro. Ao responder à pergunta sobre em que o governo errou, Costa foi taxativo: "Errou no momento em que gastou mais do que devia. Se você faz um orçamento acima das possibilidades de receita, você quebra o estado. E, se faz isso com frequência, agrava-se mais ainda a situação, o estado vai acumulando dívidas ano a ano".

Derrama 3

Ok! O governo gastou mais do que devia sem que o governador tivesse consciência disso? O que fazer agora? – perguntou o repórter a Mauro Costa, que respondeu: "Pode gastar menos com ele próprio, no custeio da máquina, evitando aumentos salariais extraordinários. Tudo isso vai [...] criando margens para investimentos. Se você segurar a despesa de pessoal, por exemplo, tem margem para fazer mais investimentos. Ter R$ 50 bilhões de orçamento e ter R$ 1 bilhão para investimento é inadequado. Um estado como esse devia ter R$ 5 bilhões. Não faz [investimentos] porque gasta tudo com a máquina".

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Seu nome está na lista da "dívida ativa" da prefeitura de Curitiba e, dada à fortuna em que se transformou o débito, sobre o qual recaíram juros, correção, multas e honorários, não tem como pagar. De repente, a prefeitura, interessada em arrecadar caraminguás perdidos para pagar seus credores, lança o Refic– que cancela alguns dos encargos e ainda permite ao contribuinte parcelar o que deve em 12 ou 24 vezes.

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Ótimo: como fez dia desses o leitor C.B.Q., você corre ao guichê disposto a aderir ao Refic para limpar seu nome em suaves prestações. Surpreendentemente, porém, o servidor municipal que o atende diz: "Meu senhor, não é possível fazer o seu Refic". A explicação vem do próprio funcionário: a prefeitura está devendo para o Instituto Curitiba de Informática, o famigerado ICI, que, em represália, decidiu "travar" o sistema que daria acesso à formalização do acordo de parcelamento!

A coluna procurou a assessoria da prefeitura, que confirmou as duas coisas: a) sim, o município está devendo R$ 15 milhões ao ICI; b) sim, o sistema está bloqueado e não é possível atender os contribuintes interessados em fazer o Refic. E dá uma informação adicional: o município esperava arrecadar pelo menos R$ 3 milhões resultante da primeira parcela do programa, dinheiro extra com o qual pretendia quitar alguns de seus próprios atrasos, incluindo o próprio ICI.

O presidente do ICI, Luiz Mario Luchetta, tem outra versão: o sistema só não foi implementado até agora por questões técnicas – o que a prefeitura já teria reconhecido ao noticiar o adiamento (sem data) do início efetivo do programa.

A historinha tipifica bem a situação já denunciada tantas vezes: a cidade é refém absoluta de uma lucrativa organização social (OS) "sem fins lucrativos" dominada por setores privados que presta a totalidade dos serviços de informática para a administração.

O ICI é o dono da máquina: sem ele, não funcionam, por exemplo, serviços tão essenciais quanto a bilhetagem do transporte coletivo, os sistemas de arrecadação tributária, folha de pagamento etc. Em resumo: se o ICI decidir fazer "greve" ou romper o contrato, a prefeitura e a cidade simplesmente param.

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Os cofres municipais arcam com R$ 100 milhões por ano para manter o contrato com o ICI, renovado na gestão de Luciano Ducci para até 2016. A ser verdadeira a informação extraoficial de que a prefeitura está com R$ 15 milhões atrasados junto ao ICI, a dívida seria equivalente a 15% do compromisso anual.

O instituto foi criado no mandato do prefeito Cassio Taniguchi, nos anos 90. Desde então foi ampliando suas áreas de atuação dentro da própria prefeitura e expandiu suas atividades para outras cidades do país. Do seu conselho de administração fazem parte apenas dois representantes do município – sempre minoritários em relação aos outros quatro membros privados.

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