A galhofa anda de ônibus

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"Nós vamos dar continuidade ao excelente trabalho do doutor Sérgio Botto."

Da nova procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani, prometendo continuar abarrotando a Justiça de causas impossíveis.

É inacreditável a falta de seriedade com que o Palácio Iguaçu pratica a política. Ontem, a galhofa atingiu seu ponto máximo com a divulgação da carta-circular assinada pelo chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, em que anuncia o sorteio de um ônibus entre os deputados que comparecerem à "escolinha" do próximo dia 8. Com uma recomendação ao ganhador: "É oportuno destacar que o deputado sorteado deverá destinar o referido veículo ao município que desejar."

Durante a sessão da Assembléia, ontem, mesmo os deputados governistas não conseguiam disfarçar a estupefação e o constrangimento. Foi preciso que, por solicitação do líder da bancada, deputado Luiz Cláudio Romanelli, o chefe da Casa Civil confirmasse a autenticidade da carta e, conseqüentemente, da oferta do prêmio pelo governador.

A brincadeira começou na "escolinha" do dia 24 de abril, quando Requião se disse disposto a dar uma ambulância para cada deputado que, na sessão seguinte, estivesse presente. Duvidou do sucesso de sua proposta, pois não acreditava na possibilidade de ver um parlamentar levantando antes das 8 da manhã.

Dessa esdrúxula atitude do governo, sobressai um fato: o governador não tem respeito pessoal nem pelos deputados nem pelas instituições – algo já de longa data conhecido dadas as tradicionais invectivas com que costuma brindar principalmente o Judiciário.

Se o governador não lhes tem respeito, os deputados precisam ter pelo menos por si próprios. É o que se espera deles, da oposição e, principalmente, da base governista.

O selo tem tudo para ser extinto

A operação "Selo Qualidade do Paraná" deve estar dando muito prejuízo a quem a inventou: até agora, ninguém pagou pela "honraria" de poder utilizá-lo. Simplesmente porque ela é inútil e porque a Justiça declarou a cobrança ilegal.

O selo foi instituído por uma lei estadual e deveria ser aplicado a todos os produtos de origem vegetal exportados pelo Porto de Paranaguá. Uma empresa de Londrina – o Instituto Gênesis – foi escolhida sem licitação e autorizada a fazer a aferição das cargas e conceder a certificação – cobrando, lógico, R$ 1,03 por tonelada examinada, independentemente de a carga alcançar ou não os padrões de qualidade exigidos.

Como passam por ano cerca de 20 milhões de toneladas de produtos do gênero pelo Porto de Paranaguá, a expectativa de faturamento era, portanto, de R$ 20 milhões no mesmo período. Um mar de dinheiro que suscitava inúmeras hipóteses quanto ao destino que tomaria.

A lei que criou o selo (14.940/05), de autoria do deputado Alexandre Curi, prevê que a adesão dos exportadores é opcional – isto é, ninguém é obrigado a pagar pela certificação. Mas tramita na Assembléia um projeto, de autoria de Luiz Fernandes Litro, que institui a obrigatoriedade. Dificilmente será aprovado, pois – como entendem os juízes que já examinaram a questão – equivaleria à criação de um novo tributo, na forma de taxa.

Até agora, a Justiça já concedeu 14 liminares impedindo a Gênesis de fazer a cobrança e mandar títulos para protesto contra quem se recusou a pagar. Recursos da empresa também já foram negados.

Tudo indica que é mais uma estripulia que não deu certo no Porto de Paranaguá.

Olho vivo

Pracinha 1 – O ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca quer voltar ao cargo e promete uma campanha sob o lema "urbanidade humanística" – qualidade que não vê na atual administração em razão da projetada desfiguração da Pracinha do Batel, prestes a ser perpetrada pelo prefeito Beto Richa. A vizinhança da pracinha – uma das mais tradicionais da cidade – combate a proposta, pois o logradouro será dividido ao meio para permitir a unificação da rua Carneiro Lobo com a Costa Carvalho.

Pracinha 2 – Rafael Greca, no entanto, passou pelo mesmo drama de Beto Richa. Quando prefeito (1992–96), quis implantar a via de ônibus expresso na Rua Presidente Faria, passando colado à fileira de árvores do Passeio Público. A população estrilou e recorreu à Justiça, alegando ameaça para os centenários plátanos. Enquanto a Justiça não decidia, a obra ficou parada por quase seis meses e só foi liberada coincidentemente após a construção, com verba municipal, de uma creche para funcionários do Tribunal de Justiça.

Aumento – Em 2005, a Cohapar gastou R$ 700 mil em publicidade. Em 2006, ano de eleição, gastou R$ 3,4 milhões. Diferenças assim se sucedem em vários outros setores do governo, conforme consta de relatório que o deputado Marcelo Rangel (PPS) recebeu do Tribunal de Contas do Estado.