Olho Vivo
Remédio 1
A Polícia Militar prometeu que, desta vez, estará presente em atitude de prevenção para que não se repitam tumultos durante o desfile pré-carnavalesco do bloco Garibaldis e Sacis, mas cogita proibir que se realize no centro histórico de Curitiba. Na semana passada, a PM chegou atrasada e não pôde evitar que dezenas de pessoas saíssem feridas na baderna e no confronto policial que se seguiram ao desfile. Há precedentes graves em Curitiba que confirmam que prevenir é sempre o melhor remédio.
Remédio 2
O exemplo mais chocante data de 31 de maio de 2003, quando três jovens morreram pisoteados e outros 40 ficaram feridos durante tumulto no Jóquei Clube do Paraná, onde se realizaria um show de rock "pela paz". Um inquérito constatou que a tragédia poderia ter sido evitada com policiamento preventivo, o que não ocorreu.
Estelionato
Líder da oposição no Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB) não deixou por menos no discurso de anteontem: "O PT acabou. Poderia se afirmar que houve estelionato eleitoral: na campanha o PT dizia que o adversário [José Serra, em 2010] privatizaria o país, o PT jamais. No entanto, é o PT que privatiza". Alvaro se referia à privatização de três aeroportos (Guarulhos, Campinas e Brasília), mas não chegou a discordar da medida: "A privatização é a melhor saída para melhorar a infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento nacional", disse.
De duas notícias, qual deve ser dada primeiro? A número 1 ou a número 2? Nenhuma delas é exatamente boa, mas apenas, quem sabe, uma seja menos pior do que a outra. Comecemos mesmo pela número 1:
- A Televisão Educativa do Paraná acaba de ser multada pelo Ministério das Comunicações em R$ 1.881,44 porque, no dia 13 de outubro de 2011, interrompeu sem maiores explicações técnicas a sua programação por duas horas e vinte e quatro minutos, cometendo uma infração prevista no Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Esta notícia não teria maior importância se, nestas quase duas horas e meia descontínuas de interrupção, não estivesse incluído o polêmico corte à metade daquele famoso discurso da presidente Dilma Rousseff ao anunciar recursos federais para a construção do metrô de Curitiba. No lugar, como se recorda, entrou o desenho da Turma do Cocoricó em rede com a TV Cultura de São Paulo.
A cerimônia foi realizada no Parque Barigui, mas, na íntegra, foram transmitidos pela tevê estatal (agora chamada de E-Paraná) apenas os discursos do governador Beto Richa e do prefeito Luciano Ducci, os donos da casa. O do então ministro das Cidades, Mario Negromonte, também foi cortado. Foi o que bastou para a grita geral, principalmente de petistas, contra o que foi imediatamente interpretado como uma censura de visível caráter político à fala presidencial.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, mandou investigar. Apesar das coincidências, quis eliminar a suspeita de censura. Quem sabe o corte tenha tido tal motivação, mas a comissão que examinou o caso não viu na legislação nenhuma pena aplicável diretamente por este motivo. Motivo haveria se a emissora houvesse sido oficialmente convocada para integrar a Formação de Rede Obrigatória, conforme determina o mesmo Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Como não houve essa convocação e, portanto, não aconteceu neste ponto desrespeito à legislação, restou apenas a questão supostamente técnica que teria determinado a interrupção da programação normal. E foi só por esta razão que o ministério decidiu aplicar a multa. O governo do estado será notificado provavelmente já na edição de hoje do Diário Oficial da União, a partir do que ainda pode recorrer.
- A notícia número 2 também diz respeito à E-Paraná, cuja concessão está vencida há tempos e precisa ser renovada urgentemente para evitar que caduque. O governo estadual já solicitou a nova outorga, mas apesar de três ofícios endereçados pelo Ministério das Comunicações solicitando a apresentação de documentos essenciais ao processo, os pedidos não foram atendidos.
O prazo já está no finzinho. E lá vem de novo o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) uma lei ainda dos tempos de João Goulart e o respectivo regulamento que determinam a não renovação da outorga se informações não forem fornecidas e exigências técnicas não forem cumpridas. O que resta agora corre apenas por conta da boa vontade.