A prova dos nove

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A Câmara Municipal de Curitiba retoma os trabalhos na próxima segunda-feira após o período de recesso de julho. Justamente durante as férias, pipocaram as graves denúncias envolvendo os milionários contratos de publicidade que o presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso, firmou com a empresa da qual sua mulher é a dona e com uma segunda agência de propaganda. Ao todo, R$ 33 milhões nos últimos cinco anos.

Afora iniciativas de alguns poucos vereadores que já tentaram levantar o véu sob o qual pode estar escondida grossa corrupção, desconhecem-se outros movimentos internos na Câmara visando ao esclarecimento dos fatos. O que se viu até agora foram mais movimentos externos, como o do Tribunal de Contas do Estado, que já cobrou explicações, além de cidadãos e organizações sociais, que já chegaram a propor até mesmo o impeachment de Derosso. As poucas iniciativas internas, como a de uma vereadora que requereu documentos, foram barradas pela esperta burocracia da própria Casa.

Mas é na segunda-feira, porém, que começará a ser tirada a prova dos nove, com a volta dos vereadores, o reinício das sessões plenárias e do funcionamento das comissões. É a partir desse momento que poderá ser medido o verdadeiro interesse dos vereadores em apurar a legalidade e moralidade dos fatos que ocorriam sob suas barbas. Vai se poder aquilatar também o tamanho do poder que Derosso exerce sobre a consciência de seus colegas.

Tantos foram os exemplos recentes de omissão da Câmara que não será surpresa se, de novo, imperar o silêncio, o conchavo e a falta de vontade de colocar tudo em pratos limpos.

Olho vivo

Governo 1

Se a operosidade de um governo pudesse ser medida pelo número de leis e decretos que baixa, a administração de Beto Richa já se mostra muito melhor do que a de Roberto Requião. Nesses primeiros 200 dias de mandato, Richa já assinou nada menos de 91 leis e 2.121 decretos – média de 10 por dia –, ao passo que seu antecessor, no mesmo período de 2003 (primeiro ano de sua dupla gestão), editou 90 leis e 1.643 decretos. Sob este critério numérico, o atual governo seria 24% melhor que o anterior?

Governo 2

Ressalve-se que, isoladamente, esse tipo de avaliação de eficiência não se aplica, mas ainda assim vale para saber que dos 2.121 decretos de Richa, 1.397 (65%) se referem à nomeação de servidores, a maioria para cargos em comissão. O número de nomeados, no entanto, é muito maior, já que grande parte dos atos se refere a nomeações coletivas. Os atos de exoneração foram 137 (também coletivos em boa parcela); 151 se referem à abertura de créditos, remanejamento de recursos orçamentários e a alterações de regulamentos tributários.

Governo 3

Entre as 91 leis assinadas por Richa, 48 são para declarar de utilidade pública entidades e clubes esportivos ou associativos, ONGs e instituições religiosas. Sete serviram para instituir datas especiais no calendário estadual de comemorações; três para conceder honrarias a personalidades. Outras duas dispõem sobre gorjeta de garçons e sobre preços de estacionamentos. Três criam supersecretarias e mudam atribuições de outras, mais algumas concedem aumentos para servidores públicos. Nenhuma lei (ou decreto) indica mudanças no destino do estado ou inaugura um jeito novo de governar.

Mui amigos

O vereador João Cláudio Derosso, abatido enquanto voava em direção à posição de vice na chapa de reeleição do prefeito Luciano Ducci, anda à caça de culpados pelo seu calvário. Ele atribui a obra, claro, a adversários políticos, mas chega a lupa mais perto e enxerga por trás das denúncias o chamado "fogo amigo" – gente do próprio PSDB, seu partido, interessada em tirar-lhe a indicação da vice numa composição com o PSB do prefeito Luciano Ducci. A imprensa canalha, segundo ele, estaria a serviço dessa conspiração.

Pé firme

O deputado Dr. Rosinha não abre mão de sua pré-candidatura a prefeito de Curitiba e desmente qualquer apoio antecipado ao correligionário Ângelo Vanhoni – citado no PT como um nome a ser levado em consideração para disputar a eleição do ano que vem. Em nota, Rosinha afirma: "Antes de mais nada, o PT de Curitiba precisa decidir se quer ou não uma candidatura própria. Tomada esta decisão, definiremos quem será o candidato. Mantenho minha pré-candidatura, e vou disputar dentro do PT essa indicação.