A Sanepar no Seproc

"Não é uma viagem que irá mudar minhas convicções. Sou um deputado que faz oposição ao governo estadual com coerência e de maneira disciplinada."

Do deputado durval amaral (dem) contestando a interpretação de que teria sido cooptado por requião, com quem viajou para participar dos festejos do 10.º aniversário do lançamento das ações da copel na bolsa de nova iorque, na semana passada.

A Sanepar acaba de ser inscrita no Cadin – o temível órgão do Banco Central encarregado de lidar com quem não paga suas obrigações com o Tesouro Nacional. É uma espécie de Seproc: o inscrito no Cadin fica impedido de tomar empréstimos de recursos públicos ou de celebrar contratos que envolvam dinheiro público.

E por que a Sanepar foi parar no Cadin? Porque não pagou uma multa de pouco mais de R$ 1 milhão, aplicada pelo Ibama em 2002, por uso predatório do Aqüífero Karst, na região metropolitana de Curitiba. A Sanepar poderia recorrer contra a multa, mas como perdeu o prazo e nem providenciou o pagamento, o BC não teve dúvidas: incluiu a empresa no cadastro de inadimplentes.

A história começa no início da década de 90, quando a Sanepar começou a explorar comercialmente a água subterrânea para abastecer parte de Curitiba e região metropolitana. Atualmente, 200 mil famílias recebem essa água.

Acontece que, como o aqüífero – com 6 mil quilômetros quadrados de área ao norte da capital – está em área de rochas calcárias e de muitas cavernas, a retirada de água acima da capacidade de reposição causa problemas na superfície: casas desabam, construções racham, crateras se abrem, como se vê há anos.

O Ibama nunca concedeu licença ambiental para exploração do aqüífero, mas a Sanepar sempre se fez de desentendida. Por isso, em 2001, foi aberto o Processo n.º 0201701952 e fixada a multa. Como não pagou em cinco anos, pimba! Cadin na Sanepar.

O Partido Verde, do vereador Aladim Luciano, preocupou-se com o assunto e procurou o senador Osmar Dias, pedindo sua intervenção junto ao Ibama para que tome providências: ou a Sanepar regulariza de vez a exploração do Karst de modo a evitar danos ambientais e materiais para os moradores ou que o aqüífero seja interditado de vez. Uma audiência com o Ibama será marcada esta semana para tratar do assunto.

Multa: resolução ou MP?

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal retirou da pauta o projeto de resolução que previa a extinção da multa que o Paraná paga ao Tesouro Nacional por não honrar os títulos podres que herdou quando da privatização do Banestado. A comissão deveria votar hoje o projeto, na sua reunião semanal.

O projeto foi sugerido pela Secretaria do Tesouro Nacional e encaminhado à CAE, no início de julho, pelo líder de Lula no Senado. Se aprovado, Requião nada ficaria devendo ao senador Osmar Dias, seu adversário político, e aos demais membros da bancada federal paranaense que trabalharam em favor do perdão da multa.

No entanto, por coincidência, o plenário do Senado deve votar hoje (é o terceiro item da pauta) a Medida Provisória 368, que contém emenda de Osmar Dias prevendo o mesmo benefício ao estado. O senador, que buscou apoio dos líderes de todas as bancadas, acredita que a emenda será aprovada – o que tornaria sem efeito a resolução que tramita na CAE.

Olho vivo

Epilepsia 1 – Portadores de epilepsia seriam cidadãos de segunda classe? O Estado e a sociedade podem usurpar-lhes, por exemplo, o direito ao trabalho e ao acesso pleno às demais garantias constitucionais. A resposta, claro, é um sonoro não.

Epilepsia 2 – Mas não é este o entendimento contido no veto do governador Roberto Requião ao Projeto de Lei 239/07, aprovado pela Assembléia, de autoria do deputado Ney Leprevost. No artigo 1.º, o projeto proibia qualquer tipo de discriminação aos portadores da doença e, no 2.º, era mais específico ao assegurar-lhes o direito de inscrever-se em concursos para o serviço público. Requião alegou que o projeto era inconstitucional.

Namoro ou amizade? 1 – Um jantar na sexta-feira à noite reuniu o presidente do conselho do Atlético, Mário Celso Petraglia, o ministro Paulo Bernardo e sua mulher, Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT à prefeitura de Curitiba. Foi no Business Club, nas Mercês. Apesar da curiosidade dos circunstantes, não se ficou sabendo de que assunto trataram. Circulam duas hipóteses: o apagão do Atlético no campeonato ou eleição de 2008.

Namoro ou amizade? 2 – Rubens Bueno e Osmar Dias também estiveram reunidos ontem. Nesse caso, o assunto não era segredo: eleições para a prefeitura de Curitiba. Ambos oposicionistas ao governo estadual, concordaram em quase tudo, com exceção ao caso do vice-prefeito Luciano Ducci, que, embora tenha apoiado Requião no pleito para governador, quer continuar na vice de Beto Richa na campanha de reeleição.

Koski – Morreu ontem o ex-deputado Luiz Roberto Soares, aos 66 anos. Dono de invejável cultura, exerceu dois mandatos (de 1975 e a 1982), pela Arena. Juntamente com Aírton Cordeiro e Luiz Alberto Martins de Oliveira, formava um brilhante triunvirato na Assembléia. Koski, como era conhecido, foi também secretário da Cultura e do Esporte no último governo Ney Braga.