A Sanepar, o lixo e a dengue 1

"Recebemos os portos em 2002 com uma receita cambial de US$ 4,1 bilhões e este ano vamos passar dos US$ 10 bilhões."

Do superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Eduardo Requião, festejando um sucesso que não é do seu governo: a marca só foi alcançada graças aos 150 mil veículos exportados pelas combatidas montadoras instaladas no Paraná.

Os deputados estaduais que, dias atrás, aprovaram alegre e apressadamente o projeto do governo que transforma a Sanepar em empresa coletora de lixo, não se deram ao trabalho de conhecer a única experiência que a companhia tem no Paraná no setor: a empresa é a responsável pela gestão do lixo do município de Cianorte, com resultados desastrosos para a população.

Tão desastrosos que várias entidades locais exigem que a prefeitura imponha punições e, em caso extremo, entre com medidas judiciais contra a Sanepar, em caráter de urgência, pois as deficiências apresentadas pelos seus serviços são responsáveis pelo maior surto de dengue que a cidade já sofreu em sua história, com registro de mortes.

Assim, é importante que os prefeitos de outras cidades tomem conhecimento disso, pois o diretor comercial da Sanepar, Natálio Stica, já está em campo para convencê-los a contratar os serviços da companhia. Os primeiros procurados por Stica, segundo se noticiou oficialmente, foram os prefeitos da região metropolitana de Curitiba, na semana passada.

Pois bem, vejamos o que se passa em Cianorte – próspero município de 60 mil habitantes situado no Noroeste do estado, a 70 quilômetros de Maringá – onde, desde 2000, a Sanepar é a empresa que gerencia o serviço de coleta e deposição do lixo, mediante convênio com a prefeitura local.

A coisa funcionou bem apenas nos primeiros anos, mas depois seus serviços se tornaram lastimáveis, segundo consta de um manifesto público divulgado por quatro instituições no último dia 19. Importante: dentre as instituições que reclamam está até um órgão do próprio governo estadual, a Secretaria da Saúde, por meio da Vigilância Ambiental Estadual e do Comitê de Combate à Dengue.

Por isso, as entidades signatárias do manifesto pedem providências urgentes do prefeito da cidade, Edno Guimarães – aliás do PMDB, o mesmo partido do governo – contra a Sanepar.

A Sanepar, o lixo e a dengue 2

É grande a lista de problemas apontados pelo manifesto em relação à gestão do lixo de Cianorte. Segundo apontam o Comitê Municipal de Combate à Dengue, a Vigilância Ambiental Estadual (13.ª Regional de Saúde), o Conselho Municipal do Meio Ambiente e a Associação de Proteção do Meio Ambiente de Cianorte (Apromac), são responsáveis pelo surto de dengue (que pode se transformar em endemia), alguns dos problemas abaixo:

• Ao contrário do que dispõe o convênio firmado com a prefeitura, a Sanepar não faz campanhas permanentes de educação ambiental voltada para a separação de resíduos para reciclagem.

• Mesmo questionada a respeito, a Sanepar se nega a realizar as campanhas afirmando que não dispõe de recursos para isso, pois "o contrato de concessão é deficitário".

• Como a Sanepar não faz coleta seletiva de lixo reciclável (latas, garrafas, pneus etc.), favoreceu a proliferação do mosquito da dengue.

• Ao não cumprir integralmente o contrato que firmou, a Sanepar fere também o Decreto Estadual 5.711/02, que regulamenta o Código de Saúde do Paraná.

Olho vivo

Reação 1 – O Ministério Público Estadual não está dormindo diante dos ataques que tem sofrido do governador Roberto Requião durante a escolinha das terças-feiras. Na sexta-feira à tarde, o MP protocolou pedido para que a Televisão Paraná Educativa forneça cópia da transmissão da reunião do último dia 20 – data em que Requião proferiu novos impropérios contra a instituição.

Reação 2 – Outro que também decidiu reagir contra o mau uso dos veículos estatais de comunicação é o deputado Ney Leprevost, do PP. Há dias, durante quase meia hora, ele foi atacado pelo presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, em programa de entrevista transmitido pela Rádio Educativa FM. Afora as ofensas pessoais que recebeu, Leprevost foi criticado por ter proposto o título de persona non grata que a Assembléia concedeu ao ditador venezuelano Hugo Chávez.

Reação 3 – Leprevost já encaminhou fita contendo a gravação do programa aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, à Procuradoria da República e ao Ministério das Comunicações. E mais: contratou o escritório do advogado René Dotti para processar os responsáveis pela emissora e o autor das ofensas, Samuel Gomes, por danos morais.

Por que festa? – O governo festejou, na sexta-feira, a decisão da Rússia de suspender o embargo às carnes bovina e suína produzidas no Paraná. A festa deveria ter sido mais comedida: afinal, foi o governo estadual que, em 2005, noticiou o falso foco de febre aftosa no rebanho paranaense, que provocou o embargo. Durante quase dois anos os pecuaristas do estado deixaram de faturar alguns milhões de dólares em exportações para a Rússia.

Correção – Os organizadores do jantar em homenagem aos 70 anos de Jaime Lerner, a ser realizado dia 4, em Santa Felicidade, corrigem o número do telefone para adesões. É o 4063-6290.